"É um problema de políticos não das escolas". Pais e diretores aceitam guia que PSD e CDS querem eliminar

PSD e CDS entregaram projetos de resolução, no Parlamento, a pedir o fim da circulação do guia “Direito a Ser nas escolas”, um documento orientador para professores e não docentes aprenderem a sinalizar e responder a casos de discriminação ou violência devido à orientação sexual ou identidade de género. Pais e diretores discordam da proposta.

A presidente da Confederação Nacional de Pais (Confap) não vê malefícios no guia e frisa que a formação de professores e funcionários é sempre uma valorização. "O guia não colide com os objetivos de uma escola inclusiva", sublinha Mariana Carvalho ao JN.

O presidente da associação nacional de diretores (ANDAEP) desvaloriza a iniciativa dos partidos. “É um problema de políticos, não das escolas”, afirma Filinto Lima.

O guia foi criado em parceria entre a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e pela Direção Geral de Educação e publicado em junho de 2023, quando o atual secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa era diretor-geral. Pedro Dantas da Cunha foi nomeado em março de 2023.

PSD e CDS alegam que o guia aborda conteúdos que suscitam dúvidas “legais e inconstitucionais” depois de o Presidente da República ter vetado, há um ano, o diploma que definia mudanças nas escolas pela autodeterminação da identidade de género. Ora, para a Confap que apoiou o veto, não se deve confundir o guia com o diploma.

“É completamente diferente. O guia não fala em ideologia e é uma orientação para adultos, docentes e não docentes, não para alunos”, sublinha Mariana Carvalho, admitindo a substituição deste guia por outro alargado a mais tipos de violência e discriminação.

Filinto Lima desvaloriza a recomendação feita por PSD e CDS. Para o presidente da ANDAEP, as orientações ou formação de professores e funcionários no âmbito do guia não são polémicas e estão longe de ser uma preocupação para os diretores, como a falta de docentes.

Em outubro, recorde-se, depois do primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter prometido, no encerramento do congresso do PSD, libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de "amarras ideológicas", o ministro da Educação, Ciência e Inovação garantiu, no Parlamento, que a cadeira se vai manter no curriculo e não deve sofrer grandes alterações. As Aprendizagens Essenciais de todas as disciplinas, incluindo Cidadania, vão ser revistas, sublinhou então Fernando Alexandre, remetendo para o final de maio as conclusões da avaliação.