As eleições para a presidência das comissões de coordenação e de desenvolvimento regional (CCDR) vão ocorrer em "meados de outubro", anunciou a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão. Um dos vice-presidentes também será escolhido pelas eleições indiretas; o outro será nomeado pelo Governo para garantir a paridade de género.
Corpo do artigo
A data aproximada do ato eleitoral foi revelada pela ministra ao "Público", no âmbito da publicação da portaria que aprova e define as normas para as eleições das cinco CCDR. O diploma, publicado esta sexta-feira em Diário da República, estipula que a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) tem de lançar a convocatória pelo menos 30 dias antes da ida às urnas. O ato eleitoral ocorre no mesmo dia e ao mesmo tempo, mas em locais diferentes: uma para eleger o presidente, outro para eleger o vice-presidente.
As eleições terão de ocorrer todas no mesmo dia, entre as 16 horas e as 20 horas. Na eleição para presidente, "a mesa eleitoral para a eleição do presidente é constituída em cada assembleia municipal", estipula a portaria. Recorde-se que os colégios eleitorais são compostos por presidentes de câmara, vereadores, deputados das assembleias municipais e presidentes de junta de cada CCDR.
Já no caso dos vice-presidentes, as mesas de voto são instaladas "nas instalações das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas" e o ato decorre "em simultâneo" com a eleição para presidente. Neste caso, votam apenas os presidentes de câmara de cada CCDR.
Os resultados do sufrágio indireto serão conhecidos no próprio dia. Só depois será conhecido o segundo vice-presidente de cada CCDR, a nomear pelo Governo como forma de "assegurar a igualdade de género" na composição dos órgãos, disse Alexandra Leitão. As nomeações ficarão a cargo da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.