O ex-presidente de Câmara de Espinho e atual vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, garantiu, esta quarta-feira, que se for constituído arguido no âmbito da Operação Vórtex, tirará "as devidas ilações", não dando como certa a sua demissão do cargo.
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Sinto-me de consciência absolutamente tranquila
"Sendo constituído arguido, dependendo dos termos em que isso for feito, tirarei as devidas ilações", afirmou. Ainda assim, garantiu, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, que "em momento algum" prejudicará o partido e o seu presidente.
"Sinto-me de consciência absolutamente tranquila e não me sinto diminuído na minha capacidade e aptidão para desenvolver o meu papel de deputado na Assembleia da República. Estou no exercício pleno dos meus direitos e disponível para colaborar com a Justiça", voltou a frisar.
Além disso, acrescentou que, mediante um pedido de levantamento de imunidade parlamentar, não tentará refugiar-se nela. "Anuirei de imediato ao levantamento dessa imunidade", assegurou.
Pinto Moreira realçou também que, durante as buscas domiciliárias realizadas ontem em sua casa, a Polícia Judiciária (PJ) levou apenas o computador e o telemóvel. "Não levaram mais nenhum elemento, nomeadamente documentos", frisou, afirmando desconhecer os factos que lhe são imputados. "Sei apenas que estão relacionados com a minha atividade enquanto presidente de câmara municipal", referiu.
De recordar que, esta terça-feira, o presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), um funcionário e três empresários foram detidos por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex.
Em comunicado, a PJ explicou que estas cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho (Aveiro) e Porto.
O chefe de gabinete da presidência da Câmara de Espinho, Nuno Cardoso, disse à Lusa que "a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandato anterior", versão contestada por Pinto Moreira, que liderou o município entre 2009 e 2021.
Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.
Recentemente, foi indicado pelo PSD para presidir à Comissão Eventual de Revisão Constitucional, que tomou posse em 4 de janeiro.