Manual para crises graves serve para apagões
Pedro Correia
O Governo aprovou, esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, a criação da Agência de Geologia e Energia que vai resultar da fusão de diversas entidades do Ministério do Ambiente. Será uma superagência, uma vez que concentra Direção-Geral de Energia e Geologia, Laboratório Nacional de Energia e Geologia, Agência para a Energia, Empresa de Desenvolvimento Mineiro e Empresa de Projetos Imobiliários.
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A nova agência terá assim funções ao nível do planeamento, fiscalização e licenciamento - precisamente onde é mais necessário agilizar procedimentos, sublinhou o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias. Só a gestão das reservas estratégicas é que não passam para a AGE. A entrada em funcionamento será faseada. Até junho de 2026 todas as entidades serão integradas. Depois, será desenvolvida a otimização procedimentos, explicou Gonçalo Matias, no final do Conselho de Ministros.
Há um ano a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, garantiu que não estava em curso nenhuma fusão. Interpelado, o ministro da Presidência recusou contradições, defendendo que a concentração na área da Energia está prevista nos programas do Governo. Graça Carvalho, assegurou Leitão Amaro, "foi totalmente verdadeira naquele momento, nunca disse que não iria acontecer".
Manual para apagões
Esta sexta-feira, na reunião do Conselho de Ministros, também foi aprovado o CORGOV (Centro de Operações e Resposta do Governo): um manual de procedimentos que pode ser ativado em crises graves pelo primeiro-ministro. Sem mencionar especificamente o "apagão" de abril, Leitão Amaro referiu que o Governo não pode atuar nestas situações por intuição. "É importante que aconteça de forma coordenada, planeada e de forma profissional", afirmou.
Será como uma "check list para ministros", explicou, referindo que o manual define "passo a passo" da coordenação política e plano de comunicação em casos de crises naturais ou digitais. O investimento, garantiu Leitão Amaro sem detalhar, "será residual" em equipamentos e sairá da dotação da Secretaria-Geral do Governo.