Ensino Superior: concurso para maiores de 23 em queda e um quarto desiste do curso
Número de inscritos no Superior caiu quase para metade em 11 anos. Politécnicos defendem concursos locais para o regime pós-laboral. Grupo de trabalho recomenda estudo à tutela.
Corpo do artigo
No ano letivo passado, o número de estudantes inscritos pela primeira vez no Superior através do concurso especial para maiores de 23 anos ficou-se pelos 4137. Respondendo por 4,7% do total, 3% abaixo da média da OCDE, quando em 2011/12 valiam 10,7%. Alargando a análise a todas as vias de acesso, apura-se uma taxa de abandono de 25%. Os politécnicos, que respondem pelo grosso da oferta, defendem a criação de concursos locais para o regime pós-laboral. E o grupo de trabalho sobre o acesso ao Ensino Superior recomenda ao Governo que estude o assunto.
Do total de maiores de 23 que entram no Superior, 37% ingressam por aquele concurso, 61% dos quais no ensino politécnico e 34% com mais de 35 anos. Depois da explosão da procura após o então ministro Mariano Gago ter alterado as regras de acesso daquele concurso (os exames nacionais deram lugar a provas organizadas pelas instituições), passando de "511 para 10 856 candidatos em 2006-07", o "número de candidatos disponíveis começaram a diminuir a partir de 2011-12", explica ao JN Alberto Amaral, antigo presidente da Agência de Acreditação e Avaliação do Superior. Para quem "não se trata de uma falta de vagas, mas sim de uma falta de candidatos".
"Estudo específico"
No seu relatório de julho, o grupo de trabalho nomeado pela tutela sublinha que "apenas 9% dos estudantes adultos ingressaram pelo Concurso Nacional de Acesso (CNA), o que reforça a importância dos concursos especiais, em particular do concurso maiores de 23 na captação destes estudantes". Recomendando "um estudo específico" para que se perceba todo o trajeto destes estudantes. Sabendo-se que, "em média, cerca de 25% dos estudantes que ingressa no Superior com 23 ou mais anos já não está inscrito" no ano seguinte - mais do dobro do total de inscritos -, valor que sobe para os 30% nos cursos de curta duração.
"Não sabemos o grau de sucesso. É preciso perceber a razão do abandono, da redução de inscritos, se chegam até ao fim", afirma Fontainhas Fernandes, coordenador daquele grupo. Que lembra a "segunda dimensão de Bolonha: ensino centrado no estudante e não no professor, o que não está ainda a acontecer".
Mexer no pós-laboral
Numa altura em que o Executivo repensa o modelo de acesso, a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos defende - como aquele órgão já o havia feito no passado - que os cursos em regime pós-laboral, que estão na esfera do CNA, passem para as instituições sob a forma de concursos locais.
Nesta 1.ª fase do concurso, dos mais de mil cursos disponíveis, apenas cerca de 6% eram pós-laborais, 74% dos quais oferta dos politécnicos, tendo 75% das vagas sido preenchidas. Que Alberto Amaral admite poder estar relacionado com o "facto de serem mais caros por causa dos custos mais elevados com pessoal".
O problema, nota Maria José Fernandes, são "os falsos pós-laborais", ou seja, alunos que "não entram no laboral e vão para o pós-laboral porque as médias são mais baixas". Uma queixa transversal no setor, garante, "porque não há regras". Transferindo o pós-laboral para concursos locais, como é feito nas vias profissionalizantes, cada instituição "geria o seu". Proposta que Fontainhas Fernandes, que preside à Comissão de Acesso, vê com bons olhos.
Por outro lado, tal como acontece nos internacionais, o concurso para maiores de 23 "tem um limite de vagas". Defendendo Maria José Fernandes ainda uma "aposta" nas formações mais curtas, em linha com o Impulso Adultos ou com o programa UPskill, para reconversão de ativos desempregados. "Não sei se uma licenciatura é apelativa".