Crianças doentes tomavam medicação errada e eram acordadas de noite para cuidados de higiene. Motorista dava banho e alimentação.
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As visitas que a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) fez ao Kastelo, unidade de cuidados paliativos pediátricos em Matosinhos, confirmaram boa parte das denúncias de negligência e maus tratos que, no final do ano passado, chegaram à ERS, à Câmara de Matosinhos e ao Ministério Público.
A equipa de inspeção confirmou, entre várias desconformidades, que os doentes tomavam medicação em doses e horários diferentes dos prescritos ou simplesmente não tomavam, detetou equipamento de socorro fora de validade e uma gritante falta de profissionais de saúde, a ponto de ser o motorista a dar banho e a ajudar na alimentação dos doentes.
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As graves falhas encontradas deram origem a um projeto de deliberação para suspensão da autorização de funcionamento, mas a decisão final da ERS - que data de março passado mas só ontem foi divulgada - vai noutro sentido. Depois de visitar a unidade a 14 de fevereiro, a reguladora entendeu que a associação NoMeiodoNada, que gere aquela unidade de paliativos pediátricos, tomou as medidas corretivas propostas, que "redundaram no afastamento do perigo iminente para a segurança e qualidade da prestação dos cuidados de saúde", lê-se no relatório.
Assim, a 12 de março, a ERS emitiu uma instrução à associação NoMeiodoNada no sentido de garantir, em permanência, o direito dos doentes aos cuidados adequados e tecnicamente mais corretos, em tempo clinicamente aceitável, e a implementação de todas as medidas corretivas propostas.
Associação desvalorizou
Entre as falhas detetadas e consideradas "graves" pela reguladora estão falhas na desinfeção dos dispositivos médicos e na gestão da medicação, problemas no controlo de infeção e na prevenção de úlceras de pressão, um carro de emergência com um desfibrilhador avariado e medicação fora do prazo e rácios de profissionais muito abaixo das necessidades. Bem mais significativas do que a direção do Kastelo deu a entender, num esclarecimento, a 20 de janeiro, que dava conta da visita da ERS e da deteção de desconformidades como "a não existência de um cabeleireiro e podólogo".
Em fevereiro, o Ministério Público confirmou a abertura de um inquérito.
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Motorista a dar banho
"A equipa de fiscalização presenciou que os cuidados de higiene aos doentes eram assegurados pelo [...] que se encontrava a dar um banho assistido no momento da chegada da equipa ao local, tendo alegado aí exercer as funções de motorista. Foi possível presenciar que este profissional auxiliou na administração da alimentação aos menores", pode ler-se no relatório da ERS.
Higiene de madrugada
Às 8 horas, já havia 14 utentes na sala de atividades. Os enfermeiros declararam que os cuidados de higiene eram prestados antes disso e iniciados pelos colegas dos turnos da noite, diz o relatório, salientando as denúncias que relatavam que as crianças eram acordadas de madrugada para que fossem prestados os referidos cuidados.