Entrada nos quadros de quase 11 mil professores contratados não convence sindicatos
Em setembro podem entrar nos quadros quase 11 mil professores contratados, assegurou esta quinta-feira o secretário de Estado da Educação, António Leite. O ministério fez cedências quanto à proposta para revisão do regime de concursos mas as alterações ainda não são suficientes para um acordo. Apenas para um "acordozinho", criticou Mário Nogueira à saída da reunião. Na próxima semana haverá novo encontro.
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A proposta enviada aos sindicatos previa a entrada nos quadros de cerca de 10 500 professores com mais de 1095 dias de serviço (três anos) que este ano estivessem colocados em horário completo. As organizações alegaram que a exigência de horário completo podia deixar de fora da vinculação docentes com mais anos de serviço, com horários incompletos. O ministério deixou cair este requisito.
Os professores têm de estar colocados e nos últimos dois anos têm de ter contratos superiores a 180 dias, explicou Mário Nogueira, considerando a evolução "positiva" mas ainda assim insuficiente. O Governo, frisa o líder da Fenprof, não dá resposta a questões essenciais como a recuperação integral do tempo de serviço que esteve congelado.
Queixas contra abusos
A entrada nos quadros também vai passar a ser "dinâmica". Isto é, explicou António Leite, os professores passam a vincular "automaticamente" quando preenchem os requisitos que ficarem definidos.
O "principal ponto de discórdia", apontou Nogueira é a criação de um conselho local de diretores que irá gerir os professores contratados e de quadro (com oito ou menos horas letivas) dentro dos quadros de zona pedagógica (área geográfica de colocação). A medida, garante o líder da Fenprof, aumenta a instabilidade dos professores de quadro e permite a sua colocação em mais do que um agrupamento. "Jamais terá o nosso acordo", garante.
Já António Leite sublinha que o ministério fez "avanços" e acredita num acordo.
"Não sei se haverá muitos sindicatos que considerem que concretizar a vinculação de mais de 10 mil pessoas num único ano, a vinculação dinâmica, não merece um acordozinho. Isso ficará com a avaliação de quem o fizer, da nossa parte vale mesmo um acordo", defendeu António Leite.
A Fenprof anunciou que vai apresentar queixa ao Ministério Público contra abusos aos serviços mínimos decretados nas escolas. À Federação chegaram denúncias de professores que foram impedidos de participar em reuniões sindicais por estarem convocados para os serviços mínimos. O acórdão do tribunal arbitral prevê que as escolas tenham de assegurar refeições e apoios aos alunos com necessidades educativas especiais.
O secretário de Estado garantiu desconhecer casos de incumprimento. E frisou que o que está definido "é para proteger os mais frágeis".