O envio de mensagens de correio eletrónico de diretores de turma a pais e encarregados de educação para recolher informação sobre se as crianças têm o esquema vacinal contra a covid-19 completo e a data da última toma está a ser condenado por dirigentes associativos, enquanto o Governo e a Direção-Geral de Saúde negam ter dados quaisquer orientações com aquele objetivo.
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Não se sabe quantas foram, mas o presidente da Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE), Rui Martins, disse ao "Jornal de Notícias" ter recebido alertas das regiões de Lisboa e do Algarve de que estão a ser enviadas mensagens naquele sentido, invocando expressamente orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) e das próprias escolas.
Para a CNIPE, trata-se de uma recolha que viola a proteção de dados de saúde e de "uma forma de pressão para a vacinação", quando esta "deve ser voluntária", no que Rui Martins reputa como "excesso de zelo" por parte dos autores das mensagens, cuja origem permanece desconhecida.
"Não temos qualquer indicação do Ministério da Educação para recolher tais informações", disse ao JN o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima.
Notando que tão-pouco crê que a DGS tenha dado orientações, já que a diretora-geral, Graça Freitas, tem salientado que "ninguém seria discriminado, porque a vacina não é obrigatória", o dirigente descarta, com base em contactos com colegas de norte a sul do país, a hipótese de tratar-se de uma iniciativa de delegados de saúde.
Na conferência de imprensa na manhã desta sexta-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que, "como é evidente", o seu gabinete não deu instruções às administrações regionais de saúde para a recolha daquelas informações.
Questionado pelo JN, o gabinete do ministro da Educação esclareceu que "as escolas devem cumprir as regras estabelecidas pelo RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), pelo que não poderão recolher dados" e que "as autoridades de saúde são as únicas entidades que os devem deter", tendo sido já esclarecidas as dúvidas colocadas por estabelecimentos de ensino. Por seu turno, a DGS assegurou-nos não ter emitido qualquer recomendação.
O incidente ocorreu em vésperas do início, hoje, da campanha especial de vacinação de crianças com idades entre os cinco e os 11 anos, para a qual estão inscritas cerca de 77 mil. "Tenho a perceção de que os pais estão a aderir em massa", disse Filinto Lima