No ano letivo 2020/21, 95 agrupamentos funcionaram com este modelo.
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O despacho de calendário escolar do próximo ano letivo vai incluir a possibilidade de os agrupamentos se organizarem em dois semestres, sem precisarem de um plano de inovação pedagógica. Poderá ser um instrumento para a recuperação de aprendizagens. A mudança, no entanto, vai requerer "um consenso a nível concelhio", por causa da organização das férias, rede de transportes ou gestão dos refeitórios, justifica o secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa.
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Este ano letivo, 95 agrupamentos (mais dez do que em 2019/20) funcionaram em semestres em vez de três períodos letivos - 55 através dos planos de inovação, 40 por integrarem os quatro concelhos onde todas as escolas têm esta organização (Almada, Amadora, Odivelas e São João da Madeira).
A inclusão da semestralização no despacho de calendário consta do plano de recuperação das aprendizagens "21/23 Escola +", onde é reforçado que a adesão deve ser concertada "dentro do mesmo município". Os agrupamentos não ficam, no entanto, proibidos de avançar sozinhos, uma vez que os planos não foram eliminados.
"menos stresse"
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), receia que o requisito de consenso concelhio possa ser "mais uma machadada na autonomia das escolas". "A organização em semestres ou em trimestres deve ser eminentemente pedagógica e não administrativa". Ou seja, "deve ser sempre uma decisão tomada pelas escolas e nunca imposta pelas autarquias".
O presidente da ANDE assume não ser adepto da semestralização. Preferia antes que a segunda interrupção letiva fosse fixa, "na primeira quinzena de abril" e a Páscoa celebrar-se-ia nos três dias abrangidos pelos feriados.
"Fiquei contente por esta oportunidade de adesão sem ser exigido o plano de inovação", assume o presidente da Associação Nacional de Diretores (ANDAEP), um adepto confesso do modelo. Interpelado sobre se o "consenso concelhio" pode dificultar a adesão, Filinto Lima, considera que a exigência faz sentido por uma questão de organização, mas desde que as escolas sejam sempre ouvidas.
Ter dois semestres equilibrados em termos de duração em vez de três trimestres, o primeiro longo e um terceiro que "também pode ser enorme ou anão", consoante a Páscoa, é uma das principais vantagens que, considera, é determinante na motivação dos alunos.
No caso de Almada (15 agrupamentos) e de São João da Madeira (três), a iniciativa partiu das escolas, garantiram, ao JN, a diretora da Secundária de Cacilhas (Almada), Margarida Fonseca, e a vereadora da Educação de S. João da Madeira, Irene Guimarães.
"Só no coletivo faz sentido", frisa Margarida Fonseca, que insiste que a semestralização "não é uma receita milagrosa", mas potencia o trabalho em rede e a diversificação da avaliação. Já a vereadora começa por sublinhar que, apesar de os agrupamentos terem avançado com esta organização num "ano atípico", os resultados, transmitidos por docentes e alunos são positivos: a diversificação dos instrumentos de avaliação retirou stresse aos alunos, que melhoraram resultados e garantem ter ganho tempo para gerir o estudo. Os professores fizeram menos reuniões e também tiveram "mais tempo" para tirar dúvidas nas aulas.
"Ainda há muito caminho para se fazer", nomeadamente na "desburocratização do trabalho docente" e na avaliação. A concentração dos testes no final do semestre é um dos "pontos a melhorar", tal como o reforço de projetos interdisciplinares. "A mudança não pode ser só de calendário", insiste. Diretores e vereadora concordam que o "consenso concelhio" é mais fácil de se alcançar em municípios mais pequenos.
Mais pausas
O número de dias de aulas é o mesmo de uma organização em trimestres, mas com semestres os alunos têm mais pausas, apesar de mais curtas: além do Carnaval, uma semana em novembro (para avaliação intercalar), no Natal, no final do primeiro semestre e na Páscoa.
Menos pautas
Regra geral, neste modelo, as escolas fazem duas pautas, mas há casos de quem só faça uma avaliação sumativa. A prioridade é dada à avaliação formativa: contínua e sistemática durante o ano, com objetivo de diagnóstico através de diversos instrumentos, como testes, trabalhos, projetos ou apresentações orais.