Para serem financiados, projetos de reabilitação devem prever a introdução de renováveis para autoconsumo.
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Para serem financiados, os projetos de reabilitação das 451 escolas do 2.º e do 3.º ciclos e do Secundário, que transitaram da Administração Central para as câmaras no âmbito da descentralização, têm de garantir que, concluída a intervenção, os novos edifícios ficam preparados para reduzir o consumo de energia em, pelo menos, 30%.
“Os investimentos de construção de novas infraestruturas e de reabilitação das escolas devem acautelar a implementação de medidas de eficiência energética, bem como a utilização de energias renováveis para autoconsumo”, lê-se no documento preparatório do acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios para o financiamento do programa de recuperação de escolas.