Pedro Nuno Santos pede “combate diário” ao ódio, Mortágua compara caso ao holocausto e Rui Tavares fala em conivência. Governo não se mete e tema é debatido quarta-feira.
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O incidente parlamentar motivado pelas palavras de André Ventura contra os cidadãos da Turquia motivou, este sábado, um coro de críticas dos partidos de Esquerda contra o presidente da Assembleia da República (AR), Aguiar-Branco, por não ter censurado o discurso do Chega.
Em causa está a frase de André Ventura, sexta-feira, na AR, relativa aos turcos que “não eram conhecidos por ser o povo mais trabalhador do mundo” e conseguiram concluir o aeroporto de Istambul em cinco anos.
Instado a censurar este tipo de discursos, Aguiar-Branco respondeu que o uso de linguagem que qualifica raças depreciativamente se enquadra “na liberdade de expressão e é admissível”. Mais tarde, aos jornalistas, justificou que qualquer crime resultante de discursos de ódio na AR pode ser alvo de “uma ação penal do Ministério Público” ou de “uma queixa dos deputados”.
PS responsabiliza PSD
O PS anunciou de imediato que vai levar o assunto à próxima conferência de líderes, que se realiza na quarta-feira de manhã. Mas Pedro Nuno Santos não esperou e passou ao ataque: “O PSD convenceu-se de que deixando o Chega usar do discurso xenófobo, racista, consegue anular ou não dar atenção mediática. Ao discurso racista, ao discurso xenófobo, nós temos de dar combate. Combate diário”.
Questionado sobre a possibilidade de se levantar a imunidade parlamentar a André Ventura e de se avançar com um processo judicial, uma vez que o racismo e a xenofobia são crimes, o socialista remeteu para a conferência de líderes, defendendo “uma reflexão profunda”.
No Fundão, este sábado, Mariana Mortágua também criticou Aguiar-Branco por “legitimar um discurso racista” e comparou as palavras de Ventura ao extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial: “O holocausto foi baseado na ideia de que o outro é inferior e, portanto, podemos violentá-lo sem qualquer consequência”.
Rui Tavares, do Livre, acusou Aguiar-Branco de ver a AR como “uma mera arena onde tudo se pode dizer”, por ter dado “carta-branca a discursos insultuosos e injuriosos”. Para o Livre, o presidente da AR tinha de condenar o discurso: “Não o fazendo passa a ser conivente”. Este sábado, Inês Sousa Real pediu que o presidente da AR “se retrate” e que seja “intransigente”.
SOS Racismo pede demissão
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, recusou comentar o tema por entender que esta é uma discussão “na qual o Governo não tem lugar”. No entanto, sustenta que Portugal “deve ser um país de liberdade de expressão”: “No Governo respeitamos e valorizamos a liberdade como princípio, a tolerância e a moderação como prática política”.
Sebastião Bugalho, candidato da AD às europeias, comentou que “o equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito pelas minorias é difícil”. A associação SOS Racismo quer a demissão de Aguiar-Branco e pediu ao Ministério Público que “instaure os procedimentos previstos na lei”.