JN apresenta 10 exemplos de investimentos que ou são megalómanos e não funcionam, ou pararam a meio, ou nunca serviram para nada.
Corpo do artigo
Milhões ao abandono. Literalmente. Estradas onde não passam carros ou projetos mal começados. Viadutos que não ligam coisa nenhuma. Piscinas que não funcionam porque são insustentáveis. Um cemitério onde a única coisa enterrada são centenas de milhares de euros. Uma estação de tratamento de águas que nada trata. Os exemplos são muitos, as soluções poucas.
O JN põe no mapa algumas estruturas nas quais se gastou, nos últimos anos, muito dinheiro, a maior parte com comparticipação de fundos vindos da Europa, e que nunca tiveram qualquer préstimo ou, se o tiveram, foi de pouca dura.
Um caso paradigmático é o do viaduto de Monção. Foi construído sobre a Estrada Nacional 101 vai para 30 anos e nunca serviu para nada por falta de acessos. As piscinas cobertas semiolímpicas de Freixo de Espada à Cinta, concelho de 3400 habitantes - segundo dados da Pordata a 31 de dezembro de 2017 -, custaram mais de três milhões de euros e estão fechadas. A estação de tratamento de águas de Mondim de Basto custou perto de cinco milhões de euros. Não só não está concluída, como não há dinheiro para a pôr a funcionar.
E que dizer do novo cemitério de Carrazeda de Ansiães, onde o Executivo que liderava a Câmara no início da década de 2000 decidiu investir dos cofres municipais cerca de 1,3 milhões de euros num equipamento que nunca funcionou.
As gentes de Évora e de Alcobaça aguardam, há quase uma década, a abertura de um pavilhão gimnodesportivo. A espera também é longa em relação a uma piscina municipal em Braga e aos 10 quilómetros da autoestrada A26 que liga Figueira de Cavaleiros, no concelho de Ferreira do Alentejo ao nó da A2 de Grândola Sul.
"Não houve racionalidade"
Ricardo Bento, investigador e docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, não mete todos os investimentos no mesmo saco, mas, olhando para o que foi feito desde que Portugal começou a receber fundos da Europa para financiar investimentos, verificou-se que "o financiamento e a distribuição de verbas foram sempre feitos numa lógica distributiva igualitária". Ou seja, "todos recebiam dinheiro para fazer, por exemplo, uma piscina ou um polidesportivo".
Na sua opinião, o erro foi "não ter havido racionalidade, sobretudo territorial". Advoga que quando se distribui dinheiro para todos os territórios terem infraestruturas de igual modo, leva a "problemas de manutenção no futuro e, sobretudo, de rentabilidade". E não é rentabilidade económica, apenas a "mínima de funcionamento".
CCDR-N atenta
Fernando Freire de Sousa, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), prefere não dramatizar em relação à área que lhe diz respeito.
Admite que existem "casos pontuais" de projetos em que, "por vicissitudes particulares, os respetivos objetivos não terão sido atingidos".
Contudo, salienta que esses casos, "sinalizados e em acompanhamento", são "uma minoria de exemplos face a um universo muito mais completo de casos de sucesso".
"Permanecer em alerta"
Enquanto autoridade de gestão, garante Freire de Sousa, a CCDR-N vai continuar a pugnar pela "execução plena do financiamento comunitário", de modo a favorecer a "competitividade dos beneficiários". Como tal, vai "permanecer alerta e atenta a eventuais casos de promotores que, seja por motivos de alteração de contexto ou outros, apresentam pedidos de apoio a investimentos de que não tiram proveito na sua plenitude".