Preço baixou de 8,5 milhões para 5,6. Sistema de controlo de velocidade média chega em 2022 e já são conhecidos os novos locais de fiscalização.
Corpo do artigo
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) já adjudicou a compra de 30 novos radares de controlo de velocidade, nos quais se incluem os dez que vão calcular, pela primeira vez em Portugal, a velocidade média entre dois pontos. A aquisição será feita por 5,6 milhões de euros, ao invés dos 8,5 milhões previstos.
"A redução deve-se ao facto de as propostas adjudicadas ascenderem a cerca de 5,6 milhões de euros, à volta de 34% abaixo do preço-base (8,5 milhões de euros)", explica fonte da ANSR, ao JN.
O concurso público prevê o alargamento da Rede de Fiscalização Automática de Velocidade (Sincro) dos atuais 60 locais de fiscalização para 110. Assim, são criadas 50 novas cabinas (30 de controlo de velocidade instantânea e 20 de velocidade média) onde vão funcionar, de forma rotativa, os 30 novos radares (20 de velocidade instantânea e dez de média).
Celebração de contrato
A mesma fonte adianta que o processo "está em fase de celebração do contrato, o qual será submetido a visto prévio do Tribunal de Contas". Logo que o visto seja aprovado, o contrato entra em vigor e as primeiras 40 cabinas, mais os respetivos radares, têm de ser instalados num prazo máximo de nove meses. As restantes dez cabinas vão ser instaladas nos três meses seguintes. Ou seja, na melhor das hipóteses, os novos radares só chegam às estradas portuguesas no segundo semestre de 2022.
A ANSR previa que os novos dispositivos de controlo já estivessem instalados, mas os procedimentos inerentes a um concurso público internacional fizeram com que a adjudicação ocorresse a 18 de junho. O atraso obrigou à reprogramação dos encargos plurianuais previstos. Ao invés dos 8,5 milhões a pagar entre 2020 e 2024 que constavam da primeira resolução do Conselho de Ministros, a ANSR vai pagar 5,6 milhões até 2026, segundo a nova resolução aprovada dia 10. O ano com mais encargos é 2022, quando a ANSR prevê gastar 3,3 dos 5,6 milhões.
O novo sistema que vai medir a velocidade média entre dois pontos visa impedir que os condutores em excesso de velocidade escapem à fiscalização, travando imediatamente antes do radar, para depois acelerar a seguir. De acordo com José Miguel Trigoso, presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, é um sistema "mais eficaz" que, "em teoria, diminuirá a sinistralidade". Tudo vai depender, acrescenta, "dos locais onde forem colocados".
O JN consultou as peças processuais do concurso público onde constam os locais de controlo de velocidade média e conclui-se que a maioria vai ficar fora das autoestradas. Dos 20 locais, nove ficam em estradas nacionais, sendo que os distritos de Setúbal e Lisboa são os que mais vão ser abrangidos por este tipo de controlo.
O concurso público era composto por dois lotes, o primeiro relativo aos radares de velocidade instantânea e a manutenção da rede Sincro, e o segundo relativo ao novo sistema de velocidade média. A concurso apresentaram-se seis empresas: Ena, Soltráfego, Micotec, Siemens, Fernando L. Gaspar e o consórcio Etralux/ /Etratraf. Os vencedores foram a Siemens (lote 1) e a Micotec (lote 2).
Rede de fiscalização
26 de maio de 2014
Primeiro concurso
O primeiro concurso para instalar a rede Sincro, previsto para 2010, só abriu em 2014. Foi adjudicado por 3,2 milhões ao consórcio Eyssa - Tesis/Micotec, em 2016. Os 30 radares que funcionam de forma rotativa em 50 cabinas só começaram a funcionar em 2017.
1 de janeiro de 2019
Mais dez radares
O reforço do Sincro aconteceu com a inclusão de mais dez cinemómetros-radar, incluindo oito na VCI e dois na EN118. No Porto, os radares da VCI estiveram desativados 12 anos, após a Câmara deixar de ser responsável pela via.
9 de novembro de 2020
Aberto concurso
A ANSR abre concurso público internacional por 8,5 milhões de euros e fixa a data-limite de 18 de fevereiro de 2021 para a apresentação de propostas. O objeto do contrato é a compra de 30 cabinas (e 20 radares) de controlo de velocidade instantânea e 20 cabinas (com dez radares) de controlo médio.
18 de junho de 2021
Adjudicada
O maior alargamento da rede Sincro, com a manutenção do serviço, é adjudicada à Siemens (velocidade instantânea e manutenção) e à Micotec (velocidade média). Ao invés dos 8,5 milhões até 2024, a ANSR vai pagar 5,6 milhões até 2026. Os radares chegam no segundo semestre de 2022.
Saiba mais
257 466 condutores multados
Entre janeiro e maio deste ano, foram multados 257 466 condutores por excesso de velocidade nas estradas de Portugal. São menos 27,3% que os 353 927 sancionados no mesmo período de 2020.
44 milhões foram fiscalizados
Até maio, foram fiscalizados 44 milhões de condutores, menos 1,5 milhões que no período homólogo. A ANSR, com 40 milhões, é a entidade que mais fiscaliza, através dos radares.