
Daniela Soares lançou a petição para rever a lei
Foto: Ana Trocado Marques
Miguel tinha dois anos e nove meses. Morreu, do dia para a noite, com um tumor cerebral. Os pais não têm direito ao reembolso das despesas de funeral, apenas a um pequeno subsídio, porque o menino nunca descontou para a Segurança Social. Miguel é apenas um dos muitos casos em Portugal. Agora, a família quer mudar a lei e já há uma petição.
"Disseram-nos que só teríamos direito ao subsídio de funeral, no valor de 261,25 euros. O reembolso das despesas de funeral - que pode ir até 1611,39 euros [três vezes o valor do IAS - Indexante de Apoio Social] só é pago quando o falecido tem descontos para a Segurança Social. Só pensei: "Isto não é possível! É uma injustiça!". Como é que o Miguel, com dois anos e nove meses, podia ter trabalhado?", afirmou, ao JN, Daniela Soares, sem esconder a revolta. Daniela e Catarina Araújo, a mãe do Miguel, são "como irmãs" há 20 anos. O menino era seu "sobrinho de coração".
