
Inês Sousa Real (PAN) diz que os cuidadores ficam numa "situação de particular vulnerabilidade económica"
Foto: Paulo Spranger / Arquivo
O PAN e o JPP querem um aumento do subsídio de funeral para menores de 18 anos e pessoas com deficiência ou incapacidade.
Os projetos de lei entregues na Assembleia da República pelos dois partidos surgem depois da criação de uma petição a pedir a revisão da lei portuguesa. De acordo com a legislação, o montante para custear as despesas do funeral de uma criança está fixado nos 268,57 euros, quando o valor real de um funeral pode superar os mil euros.
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