O ministro do Planeamento, Nelson Souza, referiu esta quarta-feira que a meta de 16% para a execução dos fundos estruturais em 2021 foi esta semana ultrapassada, tendo sido executados 17% das verbas do quadro comunitário para este ano, o PT2020. Já atingiu uma taxa de 70% de execução global, com 14.976 milhões de euros.
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No total dos anos em que o PT2020 já está em vigor, a execução dos fundos totaliza 70%. O objetivo do Governo, que destacou por exemplo o programa operacional Competitividade e Internacionalização, passa agora por executar os 30% em falta, entre 2022 e 2023, quando termina este programa comunitário.
Os números que dão conta de que a meta para 2021 foi ultrapassada na véspera desta apresentação, num ponto percentual, foram anunciados esta tarde pelo ministro na abertura de uma conferência de imprensa, em que participou também o secretário de Estado Ricardo Pinheiro.
Segunda melhor execução de sempre
Foi com "grande confiança e enorme satisfação" que o ministro Nelson Souza anunciou que "a meta de 16%, já assegurada há duas semanas" foi afinal ultrapassada em "um ponto percentual" e "cifrou-se nos 17%". A meta que havia sido fixada, explicou depois o secretário de Estado do Planeamento, foi superada dia 28 deste mês, terça-feira.
Em termos globais, o PT2020 tem uma dotação de 21.408 milhões de euros, A execução acumulada atual em Portugal é de 14.976 milhões de euros, que supera em 166 milhões a meta prevista em 2021 de 14.810 milhões. A execução em 2021 é a segunda melhor de sempre nos fundos comunitários em Portugal com 3578 milhões de euros. A meta definida de 3412 milhões foi assim superada em 5%.
Aprovação até 2023
O ministro do Planeamento destacou, a propósito, a dificuldade que se prende com um momento de transição entre quadros comunitários, de cerca de dois anos, em que ambos estão a ser desenvolvidos em simultâneo, e sublinhou igualmente o desafio "acrescido" do Plano de Recuperação e Resiliência no contexto de crise pandémica.
Há um conjunto de projetos de "pequena e média dimensão" que "podem transitar para o novo quadro" se cumprirem as condições do PT2030. São sobretudo projetos empresariais. Nos projetos de maior dimensão e de cariz público, o ministro explicou que estão a analisar quais necessitam de transitar "parcialmente" para o próximo quadro comunitário.
Porém, nos projetos que venham a ser candidatos à transição, avisou que apenas os das pequenas e médias empresas serão elegíveis no PT2030.
O ministro esclareceu ainda que não há uma regra que limite a aprovação de projetos do PT2020, sendo esta possível até dezembro de 2023.
Terceiro país com mais reembolsos
O Governo explica ainda que, segundo dados da Comissão Europeia em novembro, Portugal foi o terceiro país que mais despesa viu reembolsada (65,8%), entre os estados-membros com pacotes financeiros comparáveis (superiores a sete mil milhões de euros).
Já num conjunto de perto de 400 programas nacionais financiados na União Europeia por fundos de coesão, Portugal tem quatro no "Top 20" em execução.