Sindicatos médicos e Ministério da Saúde voltam a reunir-se esta tarde, mas a expectativa de chegarem a acordo é quase nula.
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O ministro Manuel Pizarro disse ontem que ainda não perdeu totalmente a esperança, mas também já informou que não está em condições de negociar aquilo que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reivindica, nem de aceitar a proposta de aumento intercalar de 15% para todos os médicos feita na semana passada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Ou há uma reviravolta de última hora ou a crise do Serviço Nacional de Saúde vai passar para as mãos do próximo Governo.
Sindicatos médicos e Ministério da Saúde voltam a reunir-se esta tarde, mas a expectativa de chegarem a acordo é quase nula. O ministro Manuel Pizarro disse ontem que ainda não perdeu totalmente a esperança, mas também já informou que não está em condições de negociar aquilo que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reivindica, nem de aceitar a proposta de aumento intercalar de 15% para todos os médicos feita na semana passada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Ou há uma reviravolta de última hora ou a crise do Serviço Nacional de Saúde vai passar para as mãos do próximo Governo.
Será a 36.ª e última reunião negocial depois de 19 meses de negociações porque amanhã é dia de votação final global do Orçamento do Estado 2024. Apesar do longo caminho, há ainda enormes barreiras que separam os médicos das propostas do Governo. A FNAM terá enviado ontem à noite uma contraproposta à tutela, mas no essencial “não difere” das anteriores, como explicou, ao JN, a presidente Joana Bordalo e Sá. A federação mantém em cima da mesa a reivindicação do regime semanal das 35 horas, a redução de 18 para 12 horas por semana de trabalho na urgência e a reposição dos 25 dias úteis de férias que podem chegar a 30 se gozados fora da época alta. As questões relacionadas com o horário laboral dos médicos já foram colocadas de parte das negociações por Manuel Pizarro. O ministro considera que, com eleições à porta, faz pouco sentido o atual Governo assumir um compromisso que pode criar mais dificuldades de funcionamento ao SNS. Na contraproposta, a FNAM manterá também os 30% de valorização salarial para todos os médicos, proposta que o Governo já deixou claro que não aceitará.
A medir pelas palavras do ministro da Saúde, após a última reunião, nem a proposta do SIM, apresentada já depois da crise política, de uma atualização salarial intercalar de 15% para todos os médicos deverá ter acolhimento do Governo. A tutela ficou de analisar, mas Manuel Pizarro já adiantou que uma subida de 15% para todos “é insustentável do ponto de vista orçamental”.
Alterações a diploma das USF
Na reunião de hoje poderá haver desenvolvimentos sobre a portaria que regula o índice de desempenho das equipas (IDE) das novas unidades de saúde familiar (USF) e que atribui, segundo os sindicatos, um peso excessivo a indicadores relacionados com a prescrição de medicamentos e exames, os internamentos evitáveis e as idas às urgências, associados pela primeira vez à remuneração dos médicos de família. O SIM, liderado por Jorge Roque da Cunha, apresentou uma contraproposta para alterar o peso e os intervalos dos indicadores e espera que seja aceite. v