O cartaz, colocado à porta da Escola Básica Conde de Vilalva, em Évora, não deixa margem para dúvidas a pais e alunos: "A escola não abre por falta de pessoal não docente".
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Os cerca de 700 estudantes deste estabelecimento de ensino ficaram sem aulas. "É uma situação muito complicada, tanto para os alunos, sobretudo os do 9.º ano, que têm exame, como para os pais que não sabem onde deixar os filhos", diz Dulce Santos, presidente da associação de pais.
O caso da Conde de Vilalva não é único em Évora, onde duas outras escolas - a André de Resende e a Manuel Ferreira Patrício - também não dispõem do número de auxiliares suficiente para o arranque do ano letivo.
Ao todo, continuam sem aulas mais de dois mil alunos do 5.º ao 9.º ano de escolaridade.
Consideramos não haver condições mínimas de segurança
"O número de assistentes operacionais tem comprometido a qualidade dos serviços prestados em algumas escolas do agrupamento, por serem insuficientes, colocados em cima da data de início das atividades letivas e em algumas situações sem formação adequada. Este ano, a situação assume contornos de extrema gravidade, traduzindo-se tão somente em 12 assistentes operacionais em trabalho efetivo na escola quando o rácio aponta para um mínimo de 24", refere Fernando Martins, diretor do agrupamento de escolas a que pertence a André de Resende. "Consideramos não haver condições mínimas de segurança para a abertura das atividades letivas", acrescenta o diretor, em comunicado distribuído entre a comunidade escolar.
Nenhuma das escolas está em condições de garantir quando é que o problema será ultrapassado e quando é que os alunos poderão iniciar as atividades letivas. "Aguardamos que da parte dos decisores regionais e nacionais possa existir uma solução que minimize ou resolva em definitivo a carência de pessoal não docente nesta escola com a brevidade que é exigível", sublinha Fernando Martins.
O problema da falta de assistentes operacionais nas escolas de Évora arrasta-se há vários anos. "No último ano chegámos a ter em funcionamento uma escola com 700 alunos e com apenas um funcionário", lamenta Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal de Évora, assegurando que a autarquia, desde há vários anos, tem vindo a chamar a atenção do Ministério da Educação para o agudizar dos problemas.
Faltam 31 assistentes operacionais
"Identificámos, em conjunto com os agrupamentos de escolas, a falta de 31 assistentes operacionais. O Ministério da Educação diz que o rácio existente é suficiente. Nós entendemos que não é", diz o autarca, recordando que foi esta situação que levou o município a "devolver" ao Governo as competências pela gestão das escolas.
Apesar de ter decidido revogar o contrato de delegação de competências que tinha assinado com o Ministério da Educação, por "não ter recebido as condições e os recursos necessários" para manter as escolas em funcionamento, a Câmara de Évora diz-se "disponível" para ajudar o Governo. "Poderemos contratar os funcionários e colocá-los nas escolas desde que o Ministério da Educação esteja disponível para assumir os respetivos encargos", resume o autarca.