Arrancam esta quinta-feira as provas de aferição para cerca de 300 mil alunos. Até dia 10, os do 2.º ano serão avaliados a Educação Física e Expressões Artísticas; a partir do dia 20 serão os do 5.º ano também a Educação Física.
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Em junho estes e os alunos do 8.º ano farão aferições a disciplinas teóricas. Diretores e professores garantem que as escolas continuam a ter de improvisar para contornar faltas de material. O Ministério da Educação garante que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares articula com as escolas "a resolução de eventual falta sinalizada ao longo do ano". As escolas do 1.º Ciclo estão sob tutela das autarquias.
"Todos os anos há material em falta", garante Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). Este ano a principal preocupação são os patins e espaldares exigidos no 5.º ano.
"Cada vez mais as provas de aferição cumprem o que está previsto no currículo de Educação Física. Se não existe esse material, o programa não está a ser cumprido", defende Avelino Azevedo. O presidente do Conselho Nacional de Associações de Profissionais de Educação Física e Desporto (Cnapef) até considera que neste terceiro ano de provas muitas escolas estão "mais apetrechadas mas ainda não é o suficiente para o currículo ser cumprido".
Depois dos resultados das aferições a Educação Física, no 2.º ano, terem revelado que quase metade dos alunos não sabia saltar à corda ou dar uma cambalhota, Avelino Azevedo pede um levantamento ao Ministério da Educação do que falta e mudou em cada escola. Os relatórios de classificação analisam o desempenho dos alunos mas não o material em falta. "Precisamos de perceber a evolução", insiste.
Mostra a falta de equidade
É uma novidade deste ano: para as provas do 5.º ano, as escolas terão de ter cinco pares de patins de quatro rodas ou em linha, de tamanho ajustável. "Muitas não terão. É um material caro", justifica Filinto Lima.
"Patinar faz parte do currículo, se as escolas não têm patins não estão a cumprir o programa", conclui Avelino Azevedo. Em relação aos espaldares, também pedidos para a prova do 5.º ano, explica, foram retirados em muitas escolas por estarem em mau estado ou durante a requalificação da Parque Escolar. "É um equipamento básico num ginásio".
"Se nos obrigam a fazer as provas é preciso dotar as escolas das condições ideais", defende Filinto Lima, argumentando que a falta de condições leva "os professores a terem de improvisar".
"No essencial não mudou nada desde o ano passado. As condições físicas mantêm-se. O país que o Ministério não conhece de escolas desertificadas, cada vez com menos alunos e turmas mistas, continua com condições mínimas", lamenta Manuel Pereira. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (Ande) sublinha que a grande vantagem das provas "é a chamada de atenção para a falta de equidade". Os resultados e mudanças resultam desta diferenciação, defende: as escolas com recursos adaptam e melhoram a sua prática, as outras não.
SABER MAIS
Não contam para nota
As provas de aferição são obrigatórias mas não contam para a nota final dos alunos. Os exames do 4.º º e 6.º ano foram substituídos, em 2016, pelas aferições no 2.º º, 5.º e 8.º anos. O Júri Nacional de Exames produz relatórios individuais, por turma e escola.
Material alternativo
Na lista exigida às escolas, o Júri Nacional de Exames prevê material alternativo - por exemplo, o espaldar pode ser substituído por barras fixas que permitam aos alunos suspenderem-se sem tocar com os pés no chão. Para os bancos suecos e plintos (que mais queixas motivaram nos últimos anos) ou para os patins, pedidos este ano para a prova do 5.º anoº, não há material alternativo.
Prova dura uma hora
Cada agrupamento elabora um calendário com os dias em que cada turma faz prova. Há duas versões que vão sendo aplicadas intercaladamente. A avaliação tem de ser feita numa sala polivalente com uma área mínima de 80 metros quadrados, livre de obstáculos. A prova de Educação Física tem a duração de uma hora.
HORÁRIOS
Alunos podem ter "furos" nos dias de prova
Os presidentes das associações de diretores, Filinto Lima e Manuel Pereira, admitem que os alunos do 2.º e 3.º ciclos podem ter "furos" nos seus horários durante os dias das provas. A avaliação exige que tenham de ser destacados diversos professores para acompanhar e classificar as provas. Haverá agrupamentos que deslocarão ou alunos para as escolas ou o material para as de 1.º Ciclo.