Famílias vítimas de negligência "aliviadas" com expulsão de obstetra de Setúbal

As famílias de vários bebés que nasceram com mal formações não detetadas por Artur de Carvalho durante a gestação estão "aliviadas" com a decisão de expulsão do obstetra da Ordem dos Médicos na sequência da análise feita pelo Conselho Disciplinar da Zona Sul aos seus casos. Agora ponderam avançar com pedidos de indemnização junto dos tribunais.

Paulo Edson da Cunha, advogado das famílias que apresentaram queixa contra o médico após conhecerem o caso de Rodrigo pela comunicação social, refere que "a decisão de expulsão era a esperada por todos" e que "ponderam entrar com processos de indemnização cíveis contra o médico junto dos tribunais", tal como fez a família de Rodrigo, cuja gravidez o médico acompanhou, sem detetar as malformações com que nasceu em outubro de 2019, sem rosto e sem parte do crânio.

O advogado vai reunir com as famílias para analisar individualmente o recurso aos tribunais. Paulo Edson da Cunha explica que os casos que representa referem-se a um bebé que nasceu em janeiro de 2016 com duas vaginas, dois retos funcionais e um rim; outra em fevereiro desse ano com problemas crónicos pulmonares e dois rapazes nascidos em 2010: um com trissomia 21 e outro com malformação anorretal.
"Todos tiveram a gravidez acompanhada por Artur de Carvalho que nunca identificou os problemas na fase da gestação", explica o advogado ao JN.

Tal como no caso Rodrigo, hoje com três anos, as famílias apresentaram queixa ao Ministério Público. "Os processos foram todos arquivados por não ter sido o médico a provocar as mal formações com que os bebés destas famílias nasceram, tal como no processo de Rodrigo", acrescenta o advogado.

Artur de Carvalho reformou-se e não exerce desde o início de 2020. A família do bebé Rodrigo já deu entrada com uma queixa cível no tribunal contra o obstetra no qual exige cerca de 300 mil euros. É previsto que o obstetra apresente a sua defesa a curto prazo, apesar de ainda não ter sido notificado pelo tribunal. Depois, as partes devem encontrar-se em tribunal perante juiz para decidir se há um acordo ou se o processo segue para julgamento.

Rodrigo continua a ser acompanhado pelo SNS, no Hospital de Setúbal e Estefânia, onde é seguido em várias especialidades. Completa quatro anos em outubro e de acordo com a sua mãe, Marlene Simão, "está um reguila".

Suspenso por 5 anos

O Conselho Disciplinar do Sul aplicou uma suspensão por cinco anos pelo caso do bebé sem rosto e expulsão por outros cinco casos semelhantes. O grupo de 17 médicos que avaliou disciplinarmente os casos entenderam que Artur de Carvalho violou as regras da profissão, não cumprindo as normas básicas da DGS.