Meios de autodiagnóstico à covid-19 estão a ser comercializados sem tradução em português, Infarmed colocou as instruções online.
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Há autotestes a ser vendidos sem rotulagem ou instruções de utilização em língua portuguesa. O Infarmed admite que é uma forma de garantir um maior acesso por parte da população e evitar ruturas de "stock" dos produtos. O JN soube do caso da venda de um autoteste com indicações em inglês e alemão, vendido numa farmácia em São João da Madeira. Mas a realidade será mais abrangente.
O produto em causa é um autoteste rápido do fabricante Labnovation Techonologies Inc., com marcação CE (em conformidade com os requisitos do Espaço Económico Europeu) e vendido não só em farmácias, mas também em parafarmácias.
Fonte da Associação Nacional das Farmácias garantiu ao JN que a farmácia de São João da Madeira já contactou o fornecedor e passou a colocar folhetos informativos em português no respetivo lote de autotestes.
Apesar de reconhecer a exceção, o Infarmed defende que os distribuidores "devem assegurar que os autotestes, por si comercializados, são disponibilizados" com informação em português, de acordo com uma circular informativa, de 23 de dezembro de 2021, do próprio regulador.
Circular em vigor
No mesmo documento, que ainda está em vigor, a autoridade nacional do medicamento dava conta de ter "tomado conhecimento" de situações em que se verificou a venda de autotestes à covid-19 "sem rotulagem e instruções em língua portuguesa".
O Infarmed clarifica que "as informações e instruções fornecidas pelo fabricante devem ser facilmente inteligíveis e aplicáveis pelo utilizador, uma vez que estamos perante dispositivos destinados ao autodiagnóstico".
Admitindo a "situação epidemiológica vivida no período atual" e a necessidade de "adoção de medidas excecionais", nomeadamente a venda de meios de autodiagnóstico em estrangeiro, o regulador disponibiliza no seu site as rotulagens e instruções em língua portuguesa "de todos os autotestes com marcação CE".
Consultada a página do Infarmed e através da pesquisa do fabricante (Labnovation Techonologies Inc), foi possível obter o folheto do teste em português. O regulador garante estar a "supervisionar a conformidade dos autotestes e a respetiva distribuição".
O JN tentou falar com o presidente da Associação de Distribuidores Farmacêuticos, mas este não se mostrou disponível.