Pandemia poderá agravar cenário dado o peso (15%) dos estudantes internacionais.
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Nos últimos três anos letivos, foram descontinuados mais cursos no Ensino Superior (ES) do que aqueles que foram autorizados a abrir. Tendência que poderá agravar-se como consequência da diminuição do número de alunos devido ao atual estado de pandemia. Isto porque os estudantes internacionais respondem já por 15% do total, com os alunos oriundos do Brasil no topo da lista.
Os dados constam do "Relatório de monitorização da avaliação do ES 2009-2019", agora divulgado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). De acordo com o documento, entre os anos letivos 2017/18 e 2019/20, fecharam 474 cursos, quase 90% por decisão das próprias instituições e o remanescente por ordem da A3ES. Já no mesmo período temporal, a agência presidida por Alberto Amaral [ler entrevista ao lado] acreditou 331 novos ciclos de estudo - entre licenciaturas, mestrados e doutoramentos - e chumbou 135 pedidos de acreditação [ver infografia].
Em análise pela A3ES esteve também a qualificação do pessoal docente, concluindo-se por uma "melhoria muito significativa". Entre 2011 e 2016, a percentagem de doutorados no sistema de Ensino Superior aumentou 18,3%, com quase dois terços dos docentes com aquele grau. O salto maior deu-se nos institutos politécnicos, que tinham um corpo docente menos qualificado face às universidades.
Assim, em 2016, os politécnicos viram duplicar a percentagem de professores com doutoramento, para um total de 54,4%. Nas universidades a subida foi menos expressiva (+26%). Contudo, em 2011 tinham 59,2% do seu quadro doutorado. Em 2016, 74,7% dos professores universitários era doutorados.
perdA DE docentes
E se o número de estudantes está a baixar, o mesmo sucede com o de docentes. No ano em análise (2016), o sistema contava com 30.664 professores (-11% face a 2011), tendo o número de estudantes caído no mesmo período 9%. Destacando o relatório uma diminuição de docentes "maior no privado do que no público". Feitas as contas, o privado perdeu 3215 professores, enquanto o público não chegou aos 500.
De destacar, ainda, o facto de apesar de o subsistema público ter registado uma quebra de apenas 2% no seu corpo docente, o corte nos docentes a tempo integral entre 2011/16 foi, por sua vez, de 11%. A que não serão alheios os cortes orçamentais a que as instituições universitárias e politécnicas estiveram sujeitas durante aquele período. Em 2016, 64,8% dos professores estavam a tempo integral, contra 71,3% em 2011.
A A3ES está a levar a cabo o 2.º ciclo de avaliações ao sistema de Ensino Superior. Iniciou-se com uma nova ronda de acreditações dos ciclos de estudos em funcionamento, devendo estar concluído no próximo ano. No período 2022/23, seguir-se-á uma nova avaliação a nível institucional.
5709 cursos superiores a funcionar
Mais de metade dos cursos eram ministrados pelas universidades, que contavam com 128 instituições, de acordo com a Direção-Geral do Ensino Superior. No total, estão a funcionar 5709 cursos.
O que é a A3ES
A Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) tem como função avaliar a acreditar as instituições de Ensino Superior e os seus ciclos de estudos. Presidida por Alberto Amaral, antigo reitor da Universidade do Porto, é independente quer do Governo, quer das instituições.
Ciclos de seis anos
Foi estabelecido um sistema periódico de avaliação de seis anos, sendo os primeiros cinco para avaliar e acreditar ciclos de estudo, estando o sexto reservado à avaliação institucional.
Os primeiros resultados
No final do 1.º Ciclo (2011/12 e 2016/ /2017), tinham sido fechados 971 ciclos de estudo e encerradas 22 instituições.