Fenprof abandona reunião com Governo e acusa ministro de "falta de democracia"
Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), afirmou que João Costa, ministro da Educação, e António Leite, secretário de Estado da Educação, "não sabem as regras da democracia". A estrutura sindical vai avançar para tribunal por causa das faltas injustificadas e dos processos disciplinares a professores na sequência dos serviços mínimos decretados nas escolas, durante as greves.
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A Fenprof, que faz parte de uma estrutura de nove organizações sindicais reunidas esta segunda-feira com o Governo, abandonou a reunião com a tutela. O encontro, no qual foi ouvido também o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.T.O.P.), ao início da tarde, é uma negociação suplementar dos sindicatos com o Governo sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores. A 20 de abril, o processo negocial terminou sem qualquer acordo.
Depois de abandonar a reunião, Mário Nogueira disse aos jornalistas que a Fenprof vai entregar no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) uma "lista de escolas em que as faltas estão a ser injustificadas e há processos disciplinares aos professores". "Há mais um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que diz que as faltas injustificadas e os processos disciplinares não deveriam existir, porque os serviços mínimos são ilegais", justificou. No entanto, o responsável sindical diz que, para o ministro, é só "a opinião de um procurador e que não é a posição da PGR".
"O problema é mais do que um problema de mera justiça ou tribunal, é um problema de falta de democracia", defendeu. Mário Nogueira acusou ainda o ministério da Educação de "discriminar aqueles que mobilizam os professores". "A Fenprof é a organização que os mói, que eles não querem, que querem discriminar e punir", apontou o secretário-geral daquela estrutura.
Mário Nogueira referiu que a Fenprof esperou até ao último dia do prazo para pedir a negociação complementar sobre a recuperação do tempo de serviço dos professores, porque estava à espera do documento que resultou das anteriores rondas negociais. "O sr. ministro disse que não há documento novo, porque o documento é aquele que nos apresentou no primeiro minuto do processo negocial. Então para que é que serviu o processo?", interrogou o secretário-geral.
A Fenprof propôs à tutela a recuperação integral do tempo de serviço dos docentes (seis anos, seis meses e 23 dias), mas de forma faseada. Por outro lado, o Ministério prevê um conjunto de medidas como recuperar o tempo em que os professores ficaram a aguardar vaga nos 4.º e 6.º escalões e a isenção de vagas de acessos nos 5.º e 7.º.
"Só há uma forma de limpar as assimetrias da carreira docente, que é a contagem do tempo de serviço e cada um ser enquadrado na carreira de acordo com o tempo de serviço que tem", disse Mário Nogueira, ainda antes de entrar na reunião com a tutela.