Fernando Araújo: "Vamos fazer o possível e o impossível para não fechar blocos de partos"

O diretor executivo​​ do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, garantiu, na manhã desta quarta-feira, que tudo será feito para que nenhum bloco de partos feche no nosso país. Assegurando, ainda, que a operação "Nascer em Segurança" - lançada no final de dezembro e que organiza, antecipadamente, a rede de Ginecologia e Obstetrícia -, tem decorrido sem quaisquer falhas. Sobre as dificuldades no acesso a consultas de Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no setor público, deixou em aberto um eventual recurso a entidades externas ao SNS.

Ouvido na Comissão de Saúde a pedido do PCP sobre a reorganização dos serviços de urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Psiquiatria, Fernando Araújo vincou que a direção executiva vai "fazer o possível e o impossível para não fechar nenhuma maternidade, nenhum bloco de partos". Por um lado, para garantia de "coesão territorial", porque algumas das unidades identificadas "estão no interior". E, por outro lado, porque, no caso específico de Lisboa e Vale do Tejo, teria "um impacto relevante em termos assistenciais", mas também ao nível da "formação e da investigação".

E enquanto se define o futuro modelo da rede de Obstetrícia e Ginecologia do país, fez questão de salientar aos deputados que a operação "Nascer em Segurança" tem-se "mantido de forma irrefutável, com nenhum caso de contingência de nível 3 [que determina o "fecho de portas"]". Entendendo que "a confiança ganha-se com previsibilidade", o antigo presidente do Hospital de São João afirmou, em resposta ao deputado do Chega Pedro Frazão, que o "plano tem decorrido sem falhas".

IVG: "Estamos a ir para o terreno"

Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins sobre os constrangimentos no acesso a consultas de IVG, noticiado pelo Diário de Notícias, Fernando Araújo revelou estarem a trabalhar em três frentes. "Não estamos satisfeitos com o que vimos. Não iremos criar comissões, estamos a ir para o terreno". Trabalhando em "três dimensões", nomeadamente "para tornar mais célere e flexível o circuito ao acesso a consultas de IVG".

Depois, prosseguiu, ao nível da capacidade de resposta: "Se não há capacidade em outras unidades do SNS, vale a pena ter acordos com outras entidades do SNS" - leia-se setor privado -, na medida em que é preciso, "a curto prazo, resolver o melhor possível os problemas". Já antes, questionado pela Iniciativa Liberal, aquele responsável dissera não ter nenhum problema em procurar soluções junto dos parceiros dos setores privado e social. "A nossa primeira função é tirar o máximo partido da rede do SNS. Nas áreas onde não consegue dar resposta aos utentes, temos a obrigação de procurar parceiros privados e sociais, não tenho nenhum problema nesse sentido".

Já a última dimensão elencada por Fernando Araújo, no que ao acesso a consulta de IVG diz respeito, foca-se na "dignidade, na cultura do respeito, mudando a forma como nos relacionámos".

Urgências de Psiquiatria

Sobre a Saúde Mental e a Psiquiatria em particular, identificou-a como uma das "áreas mais críticas do Serviço Nacional de Saúde", com muito "trabalho pela frente". Já no que concerne à nova organização da rede de urgências de Psiquiatria, em vigor desde o início de janeiro e que aumentou as respostas diurnas em Guimarães, Viana do Castelo e Cascais, Fernando Araújo afirmou que, em Saúde Mental, "as urgências não são a questão mais crítica, mas sim o trabalho programado". Explicando que o modelo adotado visa "organizar a resposta de forma previsível, aumentar a cobertura de rede e garantir respostas especializadas".

Especificamente sobre a Pedopsiquiatria, e respondendo à Iniciativa Liberal sobre o fim do atendimento noturno em Lisboa, o diretor executivo do SNS afirmou que "o Norte não tem urgência de pedopsiquiatria estruturada nesse sentido, à noite, e funciona, há muitos anos, muito bem". Porque, esclareceu, "o primeiro tratamento médico para estabilizar, por exemplo, uma tentativa de suicídio ou uma crise psicótica, compete aos serviços de pediatria; durante esse período é muito difícil o pedopsiquiatra intervir". O importante, vincou aos deputados, "é que no dia seguinte haja atividade programada para receber esses doentes; e isso não se faz às cinco da manhã".