Sindicatos dizem que faltam funcionários, equipamentos são obsoletos e pode haver nova greve. Concurso para recrutar 130 funcionários aguarda autorização.
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Desde o início do ano, a procura para a emissão ou renovação de cartões de cidadão aumentou 24% em todo o país, o que representa mais 308 documentos por dia do que no ano passado. As longas filas no Porto, Maia, Gaia e em Lisboa, e as agendas cheias que chegam a apresentar vagas só para agosto, podem agravar-se e durar até ao fim do ano, devido ao enorme volume de pedidos e renovações. Novas greves podem estar na calha, alertam os sindicatos.
Quando abrem a generalidade dos serviços de registos e notariado, às 9 horas, acontece já haver 200 pessoas à espera de tirar senha para renovar ou tirar o cartão do cidadão. Sucede essencialmente em Lisboa, de acordo com fonte do Ministério da Justiça, mas o JN constatou que há enormes filas noutras localidades. A tutela contabiliza um aumento da procura de 24% nos primeiros quatro meses deste ano. O Brexit originou um aumento de 100% na procura do serviço por portugueses com morada no Reino Unido (de 700 para 1400 pedidos por mês), as alterações à lei da nacionalidade acrescentaram-lhe, em média, mais 9100 pedidos de novos cartões por mês e ainda há um acréscimo de 20% nos pedidos de passaporte eletrónico (mais 26 mil atendimentos do que em 2018).
"Temos também como fenómeno a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços à mesma hora, imediatamente antes da abertura do atendimento ao público", acrescentou a mesma fonte.
Faltam 1500 funcionários
Rui Rodrigues, presidente do Sindicato Nacional dos Registos, responsável pela mais recente greve do setor, garante que o problema se deve à "falta de funcionários, que o próprio Instituto de Registos e Notariado calcula ser de 1500". Esta semana, foram informados que será aberto concurso para a admissão de 130 assistentes técnicos para reforçar o atendimento nos serviços, mas ainda não há data para a chegada do pessoal. "Não vai chegar", avalia o sindicalista. "Para a semana, temos negociações com o Governo sobre o sistema remuneratório e, se não correr bem, podemos encarar novas greves", adiantou.
Arménio Maximino, presidente do mais antigo Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado, não quer "falar já em greve", mas admite que possa ser "possível, se assim for decidido pelos associados, conforme o resultado das negociações com o Governo".
O responsável atribui as longas filas à falta de pessoal, mas também ao "equipamento obsoleto, computadores que chegam a ter 18 anos e não aguentam a aplicação do cartão do cidadão, fazendo com que um processo de 15 minutos demore uma hora".
Acima de tudo, diz, "esta confusão era previsível, quando já aconteceu em 2014, aquando da primeira renovação em massa dos primeiros cartões de cidadão, agravada este ano pela atribuição de nacionalidade a cerca de 100 mil pessoas".
ALTERNATIVAS
Serviços mais vazios
As lojas do cidadão tendem a concentrar mais procura, mas há uma série de serviços, como conservatórias de registo civil, onde não há filas. Veja onde: https://mapa.eportugal.gov.pt/
Usar a tecnologia
Quem precisa de renovar o cartão de cidadão e tem mais de 60 anos pode, com antecedência mínima de 90 dias, fazer o processo online. Quem tiver mais de 25 e menos de 60 anos, pode fazê-lo se o cartão tiver sido cancelado por extravio, roubo ou furto.
Agendar a tempo
Tente agendar mal receba SMS a avisar que o cartão vai caducar. A partir de 1 de junho, a SMS incluirá proposta de agendamento do serviço.