A Federação Nacional dos Professores (FNE) considerou, esta segunda-feira de manhã, “estranha” a “porta entreaberta” de que o presidente da República falou a propósito do novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
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A Federação só está disponível para regressar às negociações se existirem “ganhos” para os professores.
“Não sabemos se é apenas uma portada ou se são as duas, se é mesmo uma frinchinha, mas ficamos a saber que há esta disponibilidade”, referiu Pedro Barreiros, numa conferência de imprensa de balanço do ano letivo no Porto. Para o dirigente, era importante conhecer as propostas do Governo, após a devolução do diploma por parte de Belém, mas salientou que o Ministério da Educação disse que “não poderia dizer mais do que aquilo que foi dito na conferência de imprensa do Conselho de Ministros".
Recorde-se que ontem o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que “deixa uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.
Durante uma conferência de imprensa para fazer o balanço do ano letivo 2022-23 e apresentar resultados da Consulta Nacional a professores e educadores portugueses, o secretário-geral da FNE considerou que esta disponibilidade é estranha face às linhas que Marcelo tinha traçado para a promulgação do diploma. O presidente tinha apontado vários problemas ao dipçoma original, nomeadamente a limitação dos abrangidos, tendo em conta o universo reduzido de professores beneficiários, as desigualdades dos professores da escola pública do continente e das regiões autónomas e o facto de o diploma prever o encerramento do processo quanto à recuperação do tempo de serviço.
Cansados de rituais
“Esta disponibilidade parece-nos muito estranha tendo em conta o equilíbrio do que foi identificado pelo presidente da República como sendo aspetos que justificavam a não promulgação do diploma e agora com uma eventual disponibilidade do Governo para, ao longo da legislatura ou próximas legislaturas, encontrar formar de poder negociar”, disse.
Pedro Barreiros frisou ainda que os professores estão inteiramente disponíveis para voltar à mesa de negociações se existirem resultados efetivos para a classe. “Se esta disponibilidade se resume a apenas a abrir mais um ritual negocial que não se traduzirá em ganhos nenhuns, não queremos contribuir para este ritual. Já estamos cansados de rituais, os professores estão cansados do arrastar desta situação”, realça.
“Este primeiro-ministro está em funções há oito anos, já teve oportunidade para resolver este tema. Sabemos que foram recuperados dois anos, oito meses e 16 dias, faltam seis anos, seis meses e 23 dias”, acrescenta.
O secretário-geral da FNE lembrou ainda as declarações do primeiro-ministro quando se mostrou intransigente quanto à recuperação de tempo de serviço dos professores. “Temos a certeza de que aquela afirmação de há quatro anos do sr. primeiro-ministro - que se fosse recuperado mais algum tempo que ele se demitia-se - parece-me que a dificuldade está precisamente aqui. Está na dificuldade do primeiro-ministro encontrar uma justificação que lhe permita dizer algo contrário daquilo que disse", referiu.
Pedro Barreiros anunciou ainda o lançamento da primeira pedra do “IP6623”, no dia 8 de setembro, no nó do IP3 com o IC6, em Penacova. A colocação do outdoor visa as declarações de António Costa, no arranque das obras de requalificação do IP3, no dia 2 de julho de 2018, quando afirmou que optou por aquela obra em detrimento das “evoluções nas carreiras ou vencimentos”.
“Ainda temos de encontrar forma de financiamento para tal empreitada, vamos lançar a primeira pedra do IP6623. É uma obra de grande envergadura que esperámos que possa estar concluída ainda antes das obras de intervenção do IP3”, afirmou, de forma irónica.