A dificuldade em encontrar trabalhadores para a agricultura é uma ameaça à concretização dos projetos financiados por fundos europeus para a floresta.
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Numa altura em que a floresta portuguesa se prepara para uma injeção de fundos de sete mil milhões de euros até 2030, uma boa parte destinada à transformação das áreas florestais em projetos agrícolas, o secretário de Estado da pasta mostra-se preocupado.
"Preocupa-me um pouco a capacidade do setor para absorver todos estes recursos. O prazo é muito curto", afirma, ao JN, João Catarino, secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território. O governante assume que é "muito difícil" encontrar mão de obra no setor agrícola e que mesmo sem os fundos que estão para chegar já houve concursos vazios: "Já havia muitos avisos lançados pelas câmaras municipais para a execução de faixas de interrupção de combustível que ficaram sistematicamente desertos porque não havia empresas a concorrer. Agora com este "boom" dentro deste prazo tão curto não vai ser fácil à economia que temos e ao setor absorver todo o investimento".
O "boom" de que fala João Catarino é o período final do financiamento do Portugal 2020, ao qual se soma o Plano de Recuperação e Resiliência, o React-EU e o Portugal 2030. O PRR, por exemplo, financia a 100% a transformação dos terrenos florestais, o projeto, o cadastro do terreno e, durante 20 anos, apoia a manutenção do projeto. Neste âmbito já foram constituídas 47 áreas integradas de gestão da paisagem e "brevemente" vão ser apresentadas mais 23, promete João Catarino.
O secretário de Estado aponta como prioridade a alteração da ocupação do solo através de "mais agricultura", em particular nos terrenos mais vulneráveis, onde também estão a ser interrompidas as faixas de combustível como medida de prevenção de fogos.
Parques reabilitados
As Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia têm "um papel muito importante" na transmissão da mensagem aos proprietários dos terrenos, acrescenta João Catarino: "Temos os meios certos para fazer, mas precisamos dos proprietários".
No âmbito do React-EU já está definida a reabilitação dos parques urbanos de Amarante, Bragança, Lamego, Macedo de Cavaleiros, Mondim de Basto, Viana do Castelo, Vieira do Minho e Quinta do Soqueiro (Viseu).
O aviso publicado a 13 de dezembro visa intervir nas plantações e arvoredo, substituição de mobiliário urbano e requalificação de arruamentos e estruturas de apoio. Esta medida tem a dotação de 1,5 milhões de euros.
Não podemos ter 300 ignições num dia extremo
Portugal tem vindo a melhorar o desempenho no que toca a fogos florestais mas ainda foi, em 2020, o país com mais ignições e o segundo com mais área ardida entre todos da União Europeia, Norte de África e Médio Oriente. João Catarino destaca que a melhoria deve-se em parte ao grupo de trabalho para a redução do número de ignições e para o reforço da investigação, mas admite que há caminho a percorrer: "Temos que garantir que temos menos ignições nos dias mais críticos. Não podemos ter 300 ignições num dia extremo". A política de prevenção de fogos tem passos "bem dados e no sentido certo", mas é preciso "continuar e, eventualmente, reforçar", assume.