A GNR passou mais de 200 multas a proprietários coletivos e individuais durante o primeiro mês de fiscalização por falta de limpeza dos terrenos. Dez foram emitidas nos primeiros dias de junho a empresas responsáveis por redes viárias, ferroviárias e de energia. No entanto, os militares não identificam as entidades visadas.
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A fiscalização a proprietários e a arrendatários individuais, a câmaras e a empresas públicas e privadas começou a 1 de maio. Durante a fase de sensibilização a GNR tinha sinalizado, recorde-se, quase 11 mil situações de incumprimento na limpeza dos terrenos, com destaque para os distritos de Vila Real, de Leiria e de Bragança. Este ano, o Governo socialista identificou 1001 freguesias prioritárias na gestão das faixas de combustível (menos uma do que no ano passado).
Até ao início desta semana, de acordo com dados enviados ao JN pela GNR, foram instaurados 31 autos a pessoas coletivas (destes, dez são a empresas responsáveis por redes viárias, ferroviária ou de energia) e 177 coimas a proprietários individuais, através da fiscalização no âmbito das regras de gestão de combustível. A GNR assume que o número de multas é inferior ao período homólogo de 2021, mas, este ano, o período de fiscalização começou mais tarde, sublinha ainda.
O valor das multas varia entre 140 e cinco mil euros, no caso de pessoa singular, e de 800 a 60 mil euros, se forem pessoas coletivas.
39 detidos por fogos
Desde 1 de janeiro, já foram detidas 39 pessoas pelo crime de incêndio florestal, mais 13 do que em período homólogo de 2021. Nos primeiros cinco meses do ano, os militares da GNR registaram 3654 ocorrências de incêndio rural, quase mais mil do que no ano passado. O diretor do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, Vítor Caeiro, justifica esta subida à climatologia muito seca que tem marcado o primeiro semestre de 2022.
No ano passado, recorde-se, os militares passaram 3175 coimas por infrações na limpeza dos terrenos - menos de metade das coimas emitidas em 2018 (6780) e em 2019 (6866) e quase um terço dos autos de 2020 (4710). A GNR atribui esta quebra à eficácia da fiscalização e à maior sensibilização da população para o problema. Nos últimos dois anos, o Estado arrecadou mais de 3,3 milhões de euros por multas passadas por irregularidades na limpeza dos terrenos.