Desde 2014, quase 10 mil portugueses pediram para ver o seu nome removido da Google. Empresa só aceitou retirar 27% dos links.
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Nos últimos oito anos, os portugueses fizeram quase 10 mil pedidos de "esquecimento" à Google (9714) para remover mais de 36 mil endereços na web (36 308). Os dados constam do relatório de transparência da empresa e referem-se até 14 de abril. A Google deu, no entanto, resposta negativa a 73% de todas as solicitações (21 065) que já avaliou. Na prática, quase três em cada quatro pedidos acabaram recusados. Ou seja, do total, apenas 7927 URL solicitados foram eliminados (23%). Há ainda 7316 links que estão a aguardar revisão ou a precisar de informações adicionais para conhecerem um veredito da empresa.
Desde 2014, na sequência de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, os indivíduos podem solicitar aos motores de busca que removam determinados resultados de consultas com base no nome de uma pessoa.
O pedido pode ser feito através de um formulário online e a decisão fica a cargo da Google. No entanto, é possível recorrer a outras entidades em caso de recusa da empresa.
O que é tido em conta?
A Google pode rejeitar uma solicitação de remoção se considerar que uma página inclui informações com um forte interesse público. Para isso, tem em consideração, por exemplo, se os conteúdos estão relacionados com a vida profissional, um crime anterior, um cargo político ou uma posição na vida pública do requerente.
"Caso decidamos não remover um URL dos nossos resultados de pesquisa, o titular dos dados tem o direito de requerer que uma autoridade local de proteção de dados reveja a nossa decisão", afirmou uma fonte da Google ao JN. Isso mesmo confirmou ao JN a porta-voz da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). "A CNPD recebe queixas de cidadãos, sim, quando as pessoas já exerceram os seus direitos primeiro junto dos motores de busca e estes negaram o exercício do direito. Nesse caso, se considerarmos que o caso em análise não se enquadra nas exceções, a CNPD dá ordens ao responsável pelo tratamento (motor de busca) para que suprima [o conteúdo] da lista de resultados", explicou Clara Guerra, lembrando que, no âmbito do direito de audiência prévia, o motor de busca pode sempre apresentar as suas razões.
A retirada de um endereço, sublinha a responsável da CNPD, aplica-se apenas a pesquisas feitas pelo nome da pessoa visada. "Significa isto que a informação se mantém disponível no website original onde ela se encontra publicada (não desaparece nem é apagada da Internet) e que, se a pesquisa for feita com outro critério que não o nome - ou seja, por exemplo, com o nome de uma instituição ou assunto específico - o link para o mesmo website aparece na lista de resultados após a pesquisa", acrescenta.
Em 2020, por exemplo, a Google recebeu uma ordem da Proteção de Dados portuguesa em nome de um indivíduo que queria remover da pesquisa o seu perfil da Wikipédia. A página continha informações sobre a sua biografia, profissão e processos criminais anteriores. A CNPD ordenou a remoção, argumentando que o conteúdo não era de interesse público. Apesar de ter eliminado o link, o motor de busca recorreu da decisão.
Quem pode ser "esquecido"?
Qualquer indivíduo tem o direito de pedir aos motores de busca a remoção de determinados resultados. É também possível apresentar solicitações em nome de outras pessoas, desde que haja autorização jurídica para o fazer. Os revisores reveem manualmente, caso a caso, cada pedido.
Requerentes individuais
A grande maioria dos requerentes em Portugal (92,7%) são particulares. Nos restantes 7,3% estão funcionários do Governo/políticos (29,1%), entidades empresariais (28,1%), menores (26,6%), figuras públicas não governamentais (14,3%), entre outros (1,9%).
Sites com mais impacto
O site JusBrasil, um diretório brasileiro de informação jurídica, está entre os domínios dos quais a Google remove a maioria dos links na pesquisa. Segue-se o YouTube e o Facebook. Na lista dos dez endereços está também um órgão de Comunicação Social português: o "Correio da Manhã".
Informações profissionais
Os pedidos mais frequentes são motivados por questões de informação profissional, ou seja, o conteúdo da página contém endereços de trabalho, informações de contacto ou informações gerais sobre atividades empresariais.
Pedidos lusos valem 1%
O número de pedidos em Portugal equivale a cerca de 1% dos pedidos totais: desde 2014, o motor de busca já recebeu 1 259 283 pedidos de indivíduos para remover 4 908 587 resultados. França, Alemanha e Reino Unido concentram metade das solicitações.