O Governo concorda com o questionário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a menstruação que utiliza a expressão “pessoas que menstruam” e defende a utilização de "linguagem neutra do ponto de vista do género". A posição surge depois de o grupo parlamentar do PSD questionar a campanha da autoridade de saúde.
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O ministério da Juventude e Modernização, tutelado pela ministra Margarida Balseiro Lopes, considerou que a saúde menstrual é uma “questão de direitos humanos”, sendo, por isso, necessária a “conceção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binárias” e a utilização de “linguagem neutra do ponto de vista do género para se referir aos produtos menstruais".
Na origem da polémica está um questionário online intitulado “Vamos falar da menstruação?”, com a finalidade de "realizar um diagnóstico de situação sobre saúde menstrual em Portugal", e para o qual a DGS "convida à participação de todas as pessoas que menstruam". A bancada do PSD enviou um pedido de esclarecimento à ministra da Saúde para clarificar se autorizou a campanha. Os deputados sociais-democratas consideraram que foi utilizada a expressão “pessoas que menstruam” em vez de “mulheres” o que “motivou forte contestação e polémica junto da sociedade civil”.
Agora, a explicação do Governo chega em resposta às perguntas do Bloco de Esquerda que também se revê na campanha da DGS e, nesse sentido, questionou a tutela se concorda com a “crítica ultraconservadora”.
É uma questão de saúde e direitos humanos
"O Governo reconhece a saúde menstrual como uma questão de saúde e direitos humanos, e não apenas como uma questão de higiene, e está consciente dos desafios que lhe estão associados, designadamente na concepção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não-binárias", lê-se no documento que já deu entrada na Assembleia da República.
Já quanto às questões da bancada do PSD, o Ministério da Saúde indicou que a DGS é "um organismo técnico-normativo, dotado de autonomia técnica, que tem como missão a promoção e proteção da saúde de todos os cidadãos". O gabinete tutelado por Ana Paula Martins esclareceu também que a situação não se trata de uma "campanha" mas de "um estudo para diagnóstico de situação sobre a saúde menstrual em Portugal" e, por isso, é essencial o acesso à melhor informação para "suportar a construção de políticas de saúde eficazes".
O ministério da Juventude e da Modernização notou ainda a necessidade da “disponibilização de infra-estruturas e apoio adequados nas escolas e a utilização de linguagem neutra do ponto de vista do género para se referir aos produtos menstruais”.
Recorde-se que o Governo aprovou, em maio, a distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual nas escolas e em centros de saúde. Na altura, Margarida Balseiro Lopes considerou ser uma medida "da mais elementar justiça social".