Portugal vai permanecer em situação de calamidade até 30 de maio. Três concelhos avançam no desconfinamento e dois recuam. Governo apresenta novo conjunto de regras até ao final deste mês e o teletrabalho continua a ser obrigatório em todos os concelhos.
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Na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros, esta quinta-feira, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que o Governo decidiu prolongar a situação de calamidade em território continental até às 23.59 horas de 30 de maio.
A atual situação de calamidade entrou em vigor no dia 1 de maio e, se não fosse renovada, terminaria às 23.59 horas deste domingo.
De acordo com Mariana Vieira da Silva, esta decisão tem como base a incidência da covid-19 por concelho em 12 de maio. "Quando olhamos para os níveis de incidência, comparando o início do processo de desconfinamento coma data mais recente, 12 de maio, assiste-se a um decréscimo muito significativo. Os níveis de incidência estão neste momento abaixo de 50 por cem mil habitantes a 14 dias, mais concretamente 48,7", apontou a ministra.
Já em relação ao nível de transmissão (o Rt), Mariana Vieira da Silva referiu que era de 0,78 em 9 de março, subiu para 1 em alguns momentos, "mas é neste momento de 0,92". "Isto faz com que o país, olhando para a matriz de risco definida, se encontre claramente num nível verde com uma evolução muito favorável. Neste sentido, temos condições para prosseguir um conjunto de medidas já aprovadas", acrescentou.
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Três concelhos avançam e dois recuam no desconfinamento
Os concelhos de Cabeceiras de Basto - que tinha recuado há apenas uma semana -, Carregal do Sal e Paredes vão avançar para a quarta fase de desconfinamento, a par da generalidade do país, depois de recuperarem dos níveis de incidência da covid-19. Também a freguesia de Longueira-Almograve, em Odemira, que foi sujeita a uma cerca sanitária, está em condições de acompanhar o resto do país.
Já em São Teotónio, no mesmo concelho, onde se mantêm ainda níveis de incidência elevados, embora sem transmissão comunitária, a freguesia dá um passo em frente no desconfinamento, passando a estar sujeita às regras que vigoraram a partir de 5 de abril para a generalidade do país, "essencialmente abertura de lojas e permissão de frequência de esplanadas", explicou a ministra.
No sentido contrário, os concelhos de Arganil e Lamego vão recuar no processo de desconfinamento para as regras definidas em 19 de abril e o concelho de Resende mantém-se no nível de desconfinamento equivalente às regras de 5 de abril.
A ministra destacou que há sete concelhos que estavam em alerta na semana passada e que se mantêm em alerta, há cinco concelhos que passam a estar em situação de alerta e há 14 concelhos que deixam de estar em situação de alerta.
"Temos mais concelhos a sair de níveis acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] do que concelhos a entrar em níveis acima de 120 [casos por 100 mil habitantes] e isso é um retrato do país", sublinhou.
Em alerta estão Albufeira, Alvaiázere, Castelo de Paiva, Fafe, Golegã, Melgaço, Montalegre, Oliveira do Hospital, Torres Vedras, Vale de Cambra, Vila Nova de Poiares e Odemira.
Deixaram de estar em estado de alerta por terem reduzido a incidência de covid-19 abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes os municípios de Alpiarça, Beja, Coruche, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Lagos, Paços de Ferreira, Penafiel, Peniche, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Santa Comba Dão, Tábua e Vidigueira.
Diversão itinerante e parques infantis privados permitidos
A ministra da Presidência afirmou que a evolução da pandemia de covid-19 em território continental permite continuar com as medidas aprovadas, embora com alguns acertos.
A atividade de diversão itinerante e os parques infantis e aquáticos privados vão poder entrar em funcionamento nos concelhos do continente incluídos no nível mais avançado do plano de desconfinamento.
"Para todos os concelhos que estiverem no nível maior de desconfinamento - e que são, como veem, quase todos -, [há] a possibilidade de entrada em atividade dos itinerantes de diversão, dos parques infantis que não os públicos, que já tinham aberto há 15 dias, e dos parques aquáticos", explicou Mariana Vieira da Silva, acrescentando que as restantes regras relativas a cada nível de desconfinamento vão manter-se.
A reabertura das atividades agora permitidas nos municípios mais avançados no plano de desconfinamento tem sido reivindicada pelos empresários destes setores.
Teletrabalho continua obrigatório até ao fim de maio
O teletrabalho vai continuar a ser obrigatório em todos os concelhos de Portugal continental até ao final de maio.
A ministra relembrou que "o Governo aprovou um decreto-lei que lhe permite a cada 15 dias definir, em função de uma avaliação dos níveis de risco, os concelhos e as regiões que devem adotar o teletrabalho como regime obrigatório". Mariana Vieira da Silva salientou que, nesta fase, enquanto o Governo aguarda um novo cenário de níveis de risco e de desconfinamento que está a ser definido pelos peritos, foi decidido que "até ao fim de maio em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório".
Desta forma, mantêm-se até 31 de maio as regras que vigoram desde meados de janeiro, quando foi decretado o segundo confinamento geral, segundo as quais é obrigatória a adoção do regime de teletrabalho, sem necessidade de acordo entre as partes e independentemente do vínculo laboral, sempre que o teletrabalho seja compatível com a atividade desempenhada e o trabalhador disponha de condições para a exercer.
Regras nas praias sem alterações mas com multas
A ministra da Presidência afirmou que as regras nas praias serão as mesmas do ano passado, embora adiantando que na nova época balnear estará em vigor um regime de contraordenações que não existia em 2020. Mariana Vieira da Silva negou que o Governo tenha aumentado o quadro de restrições e defendeu que, para este ano, "não o há qualquer alteração relativamente aos locais em que é necessário usar máscara".
"Tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia, mas é obrigatório usá-la nos acessos à praia, cafés, restaurantes e casas de banho", especificou, antes de se pronunciar sobre o conjunto de multas para situações em que as regras sanitárias sejam desrespeitadas nas praias.
"Quando foi aprovado no ano passado o decreto relativo às praias, ainda não existia qualquer regime de contraordenacional. Este regime só foi aprovado posteriormente", justificou. Portanto, de acordo com a ministra, "a partir de agora, quando o diploma estiver em vigor, esse mesmo regime contraordenacional que está previsto para o conjunto de regras na área covid-19 também é aplicado" em relação às praias. "Mas são as mesmas regras e, desse ponto de vista, não há qualquer alteração", acrescentou.
Governo considera que "algo não correu bem" nos festejos do Sporting
Sobre os festejos do título de campeão nacional do Sporting, na terça-feira, Mariana Vieira da Silva afirmou que "o facto de o MAI ter pedido informações sobre o planeamento dos festejos e ter solicitado à Inspeção-geral da Administração Interna a abertura de um inquérito, mostra que o Governo considera que algo não correu bem". "Há regras que vigoram neste momento, como a proibição de ajuntamentos e do consumo de álcool na via pública, que não foram cumpridas", lamentou.
Relativamente à organização da final da Taça de Portugal, disputada entre Benfica e Braga, em Coimbra, no dia 23, "o Governo não definiu nem vai definir regras específicas para estes eventos. Há um contacto com as forças de segurança, as autoridades de saúde e os municípios. Existe um procedimento de trabalho e é esse que deve prosseguir. Tiraremos, como sempre, conclusões do que não correu bem e vamos fazer com que corra melhor da próxima vez", garantiu a ministra.
Final da Champions com adeptos testados e em solo luso menos de 24 horas
"As pessoas que vierem à final da Liga dos Campeões virão e regressarão no mesmo dia, com teste feito, em situação de bolha, ou seja, em voos charter, com deslocações para uma zona de espera. Daí irão para o estádio e depois para o aeroporto, estando em território nacional menos de 24 horas, numa permanência em bolha e com testes obrigatórios, feitos, em princípio, antes de entrarem no avião", informou Mariana Vieira da Silva.
A ministra confirmou que o Estádio do Dragão, no Porto, poderá ter uma lotação máxima de 12 mil pessoas e que os lugares serão marcados e designados pela Direção-Geral da Saúde. "Todos os bilhetes serão nominais e com lugares marcados", acrescentou.
Reveja aqui a conferência de imprensa e o minuto a minuto do JN:
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