Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) vão reunir com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, no próximo dia 21, para debaterem o processo de descentralização de competências. O encontro está marcado para as 9.30 horas na sede da CCDR-Norte, no Porto, e terá também a presença da ministra da Saúde, Marta Temido, e do secretário de Estado das Autarquias Locais e do Ordenamento do Território, Carlos Miguel. Antes disso, os autarcas vão discutir e articular posições numa reunião agendada para o dia 14.
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A reunião com a ministra da Coesão Territorial decorre num clima de crispação entre Governo e autarquias, com várias destas a ameaçarem sair da Associação Nacional de Municípios (ANMP), alegando falta de meios financeiros para levar a cabo a descentralização. O Porto já aprovou a saída da ANMP, tendo outras autarquias - Póvoa de Varzim, Trofa e Pinhel - ameaçado fazer o mesmo.
No entanto, apesar das divergências, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim conta marcar presença na reunião. "Depois deste processo todo, era o que faltava não estarmos presentes", afirmou Aires Pereira ao JN.
O autarca revelou que, para já, não tem qualquer data prevista para formalizar o pedido de desvinculação da ANMP, referindo querer primeiro ouvir a ministra no dia 21. Por enquanto, assume ainda estar a fazer "uma avaliação para perceber o que vai resultar desta agitação última". O encontro prévio dos autarcas do Grande Porto decorrerá no dia 14, às 14 horas, na sede da AMP.
Ministra com "disponibilidade total" para dialogar
Este sábado, a ministra da Coesão Territorial realçou que o Governo está aberto a negociar uma solução o mais ampla possível com a ANMP. "A nossa disponibilidade para o diálogo é total", frisou, admitindo que a associação continua a achar que o valor atribuído para a manutenção das escolas ainda é "insuficiente".
Ana Abrunhosa acrescentou que o "périplo" que tem feito pelas Comunidades Intermunicipais lhe tem permitido perceber quais os "pequenos problemas" que funcionam como "a areia na engrenagem". Às vezes, tirando-se essa areia, resolve-se o problema", frisou, dando conta da sua disponibilidade para encontrar "fórmulas que sejam mais do agrado de todos" no que toca à manutenção das escolas, ao custo das refeições ou aos transportes escolares.