O Governo não desiste da ideia de criar a possibilidade da reforma a tempo parcial. A medida remonta a 2017 e consta do atual programa de Governo.
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A medida já gerou polémica mas, nem assim, o PS a deixa cair. Desde 2017 que consta do seu programa eleitoral a criação de um sistema de reforma parcial, com vista à promoção do envelhecimento ativo e ao fomento da sustentabilidade financeira da Segurança Social. A proposta mantém-se firme no atual programa de Governo, na área da demografia.
Quando o PS avançou com a medida, em 2017, era para que fosse uma espécie de contrato-geração, em que um trabalhador mais velho poderia passar a trabalhar a tempo parcial e o seu salário ficaria a ser suportado pela Segurança Social. Em contrapartida, a empresa teria que contratar um funcionário mais jovem, que estivesse desempregado.
Em 2019, a medida voltou a constar do programa de Governo, tendo estado em discussão pública. Na altura, pretendia-se "criar um mecanismo de reforma a tempo parcial, simultaneamente de promoção do envelhecimento ativo e de permanência no mercado laboral, com um desagravamento do número de horas de trabalho, para que a pessoa possa manter a reforma com o trabalho".
Pessoas "mais ativas"
"Hoje, uma pessoa com 65 anos é diferente de alguém com 65 anos há 20 anos. As pessoas são mais ativas", justificou, em 2019, o responsável pelo gabinete de estudos do PS, João Tiago Silveira, adiantando que se pretendia "definir áreas específicas da Administração Pública para a contratação de seniores".
O projeto fixava que a adesão fosse voluntária. "Podem descontar mais para a Segurança Social e receber uma pensão por dependência que seja superior", explicou João Tiago Silveira.
Apesar de nem sempre ter sido bem encarada à Esquerda, por se entender que poderia pretender alargar a idade laboral em vez de a encurtar, o PS não a deixou cair. E a medida consta do atual programa de Governo.
Mais uma vez no capítulo da demografia, António Costa afirma a aposta do Executivo "na criação de um mecanismo de reforma a tempo parcial, como forma de permanência no mercado laboral, num quadro de desagravamento das horas de trabalho".
A medida era também preconizada pelo então candidato à liderança do PSD, Jorge Moreira da Silva, que a colocou na sua moção às diretas. Resta saber o que pensa do assunto o novo líder do PSD, Luís Montenegro.