Governo promete benefícios fiscais para empresas que facilitam a vida às famílias

Considerando a natalidade uma questão estratégica para o futuro de Portugal, o programa do Executivo de Luís Montenegro quer colocar a demografia entre as prioridades da agenda política.

E nesse sentido promete uma Estratégia Nacional para a Natalidade e Longevidade que há de conter várias medidas. Entre elas, a garantia de acesso universal e gratuito às creches e ao pré-escolar, mobilizando os setores público, social e privado.

Creches nos locais de trabalho

Para mudar a cultura de "penalização" dos progenitores por parte dos empregadores, promete estudar a criação de benefícios fiscais para as empresas que facilitem a vida às famílias, criando por exemplo creches para os filhos dos funcionários nos locais de trabalho.

O Governo defende também a flexibilidade laboral (horários, teletrabalho, licenças parentais), de forma a permitir "que os pais ajustem os horários para melhor conciliar as responsabilidades familiares e profissionais".

E promete introduzir medidas para o alívio fiscal das famílias, concretizando "gradualmente o objetivo dos sistemas fiscal e de segurança social ponderarem o número de filhos por família, incluindo vantagens fiscais para as famílias numerosas".

Melhorar acesso a tratamentos de PMA

Ainda no âmbito da natalidade, o Governo quer melhorar o acesso a tratamentos de infertilidade e reprodução medicamente assistida e garantir o acesso a cursos de preparação para o parto e maternidade nas unidades de saúde familiar.

Também para as grávidas está prevista a comparticipação em 100% dos suplementos que são prescritos na gravidez (como o ácido fólico e iodeto de potássio) e será ponderada a redução do IVA para a taxa mínima na alimentação dos bebés.

Outra medida visa facilitar e agilizar os processos de adoção, reduzindo a burocracia e oferecendo apoio para as famílias que optam por adotar.