O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, disse esta quinta-feira que não existe a expectativa de que seja necessário aumentar o preço da água, explicando que a sustentabilidade passa por "aumentar a eficiência" dos sistemas.
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Ao Diário de Notícias, Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, explicou que o "ritmo a que as entidades gestoras reabilitam as suas redes é ainda baixo". Por outro lado, segundo o governante, a mesma estratégia deve contemplar medidas de caráter social mais assertivas, em função das necessidades das famílias.
Deverá caber aos municípios, antecipa o governante, criar tarifas sociais "para um dos contextos locais e níveis de rendimentos", declarou ao Diário de Notícias.
A pretensão foi anunciada na véspera da divulgação do relatório intercalar do Grupo de Apoio à Gestão do Plano de Apoio à Gestão do Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais - Pensaar 2020, que hoje é apresentado.
A evolução positiva dos indicadores do setor das águas encontra-se "em linha com o percurso que o setor tem vindo a desenvolver nas últimas duas décadas", apurou o primeiro relatório de avaliação anual do grupo de apoio à gestão do PENSAAR 2020.
Entre os indicadores, o relatório indica que "as entidades gestoras (EG) apresentam uma percentagem de 98,6% de água segura, com um número significativo de EG a atingir o nível de excelência de 99% de água segura", adiantou o Ministério do Ambiente, em nota de imprensa.
Além da percentagem de água segura, o documento de avaliação anual do PENSAAR 2020 mostra que "88% dos alojamentos servidos por redes públicas de abastecimento de água apresentam uma avaliação satisfatória quanto à ocorrência de falhas no abastecimento de água e 90% dos alojamentos apresentam uma avaliação satisfatória na ocorrência de avarias em condutas".
Outra conclusão é a de que "100% da população é abrangida por tarifários que garantem satisfatoriamente a acessibilidade económica aos serviços de água e de saneamento".
"Não obstante, há que salvaguardar as franjas de população mais desprotegida", afirmou o grupo de apoio à gestão do PENSAAR 2020, propondo a "criação de dois novos indicadores" para identificar as EG que já adotaram um tarifário especial e para determinar o número dos utilizadores domésticos de menor rendimento e famílias numerosas que beneficiam desses apoios.
De acordo com o Ministério do Ambiente, o relatório comprova ainda que "é possível melhorar a eficiência dos serviços - redução de perdas de água, otimização dos custos operacionais e equilíbrio dos orçamentos -, o que vai traduzir-se numa maior capacidade de investimento e modernização dos serviços e numa melhor qualidade do serviço prestado às populações".