O XX Governo, de coligação PSD/CDS, toma posse esta sexta-feira, 26 dias depois das eleições, numa cerimónia ao meio-dia no Palácio da Ajuda, em Lisboa. Três horas depois, reúne o Conselho de Ministros para acelerar o programa de Governo, que será discutido no Parlamento nos dias 9 e 10 de novembro.
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A incerteza que se vive nesta legislatura, ameaçada pela moção de rejeição da Esquerda, dita a urgência. E o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, quer mostrar trabalho logo no primeiro dia. Por isso, numa iniciativa inédita, são empossados 15 ministros e, ao mesmo tempo, os 36 secretários de Estado (menos dois que na legislatura anterior). Tradicionalmente, tomam posse com dias de diferença.
A lista de secretários de Estado, conhecida quinta-feira, é maioritariamente constituída por elementos das máquinas partidárias. É o caso de Virgílio Macedo, presidente da distrital do Porto do PSD, que será secretário de Estado da Administração Interna. E de Miguel Pinto Luz, presidente da distrital de Lisboa, que assume a secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações. De resto, há apenas 14 caras novas e uma mudança de cadeira: a de Pedro Lomba, que passa para os Assuntos Parlamentares.
No rol de emergências do Governo está recuperar o projeto de resolução sobre o compromisso de Portugal com a Europa, cuja discussão em plenário antes do programa de Governo foi rejeitada por toda a Esquerda. Agora, apurou o JN, a coligação pretende que esse documento - sobre o euro, união bancária, Tratado Orçamental e Pacto de Crescimento - seja a a primeira iniciativa parlamentar para forçar o PS a clarificar a sua posição. "É importante perceber o sinal que o PS quer dar à Europa. Se votar contra, fica numa posição difícil", esclareceu ao JN fonte da coligação.
Na iniciativa, a que o JN teve acesso, constam vários propósitos expressos no documento facilitador. "O texto foi construído com moderação para que o PS não tenha argumentos para o chumbar". A ideia é "marcar uma posição política, quebrando a união da Esquerda".
Se o Governo chumbar, "não há disponibilidade para um Governo de gestão", garantiu ontem o novo ministro da Justiça, Fernando Negrão, em entrevista à Antena 1. E Passos assumirá o seu lugar na Oposição.