Com o número de acidentes graves e de feridos a aumentar nas estradas portuguesas, o Governo traça um plano rumo às zero mortes até 2050 e quer incluir a segurança rodoviária nos currículos escolares. A estratégia passa, ainda, pelo reforço do número de radares e pela criação de mais "zonas seguras" com a redução dos limites de velocidade nos municípios.
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Segundo a nota explicativa do orçamento do Ministério da Administração Interna (MAI) para 2022, inverteu-se, no ano passado, a redução dos indicadores da sinistralidade rodoviária, registada no primeiro ano de pandemia.
Apesar da diminuição da circulação viária, devido às medidas de saúde pública impostas pelo combate à pandemia, registou-se um aumento de 8,9% no número de acidentes com vítimas em 2021 face ao ano anterior. Todos os indicadores de sinistralidade tinham baixado drasticamente em 2020. Verificaram-se, por exemplo, menos 9203 acidentes com vítimas (descida de 25,7%), menos 17 mortos (descida de 17,7%) e menos 472 feridos graves (descida de 20,5%).
Mais acidentes e feridos
Os resultados preliminares revelam que, em 2021, registaram-se mais 2367 acidentes com vítimas: passou de 26 501 em 2020 para 28 868 em 2021.
Os dados do MAI mostram, ainda, o crescimento de outros indicadores. Embora se tenha registado menos uma vítima mortal nas estradas em 2021 face a 2020 (passou de 390 óbitos para 389), verificaram-se mais 264 feridos graves (subida de 14,4%). Isto é, passou-se de 1829 feridos graves no primeiro ano da pandemia para 2093 durante 2021. Também dá conta de uma subida de 10,1% (mais 3106) nos feridos ligeiros no ano passado face a 2020: de 30 706 para 33 812.
"Na última década, foi possível reduzir substancialmente a sinistralidade rodoviária. Porém, todos os anos, centenas de pessoas continuam a morrer na estrada", aponta o ministério, tutelado por José Luís Carneiro, na nota explicativa do Orçamento do MAI.
A estratégia passa pela criação de um plano de segurança rodoviária, que o Governo classifica de "ambicioso", visto que traça como meta "atingir as zero mortes na estrada" até 2050. O MAI compromete-se a aprovar, para já, o novo plano estratégico de segurança rodoviária para a década entre 2020-2030, "no qual ficarão plasmados os objetivos e as medidas tendentes a reduzir as vítimas nas estradas.
Entre as medidas, constará a inclusão da segurança rodoviária nos currículos escolares, "a ampliação das zonas seguras, designadamente por via da redução dos limites de velocidade". O ministério mantém o objetivo de expandir a Rede Nacional de Fiscalização Automática de Velocidade, aumentando o número e os locais com radares.
Propostas
Medidas eleitorais
O Ministério da Administração Interna (MAI) pretende alargar a plataforma de cadernos eleitorais desmaterializados a todos os consulados; "ampliar" as funcionalidades da plataforma
Bombeiros
Está previsto um reforço de 30 milhões de euros na dotação para os bombeiros. Trata-se de um aumento de um milhão de euros (mais 3,7%) em relação a 2021, segundo o MAI. O Orçamento tem, também, "mais 2,5 milhões para reforço da capacidade operacional" dos bombeiros", além de mais 920 mil euros para o Fundo de Proteção Social, que fica com um "bolo" de perto de 1,8 milhões de euros, mais 100% em relação a 2021". O Governo compromete-se a dinamizar a "profissionalização dos bombeiros".>
Proteção Civil
O MAI vai "reorganizar a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, implementar, em definitivo, os comandos sub-regionais, modernizar os meios da Proteção Civil e reforçar as equipas permanentes de combate a incêndios florestais.