O Governo promete aumentar em 50% a dotação da Cultura no Orçamento do Estado e “corrigir” o Estatuto dos Profissionais da Cultura que não estava previsto no programa eleitoral.
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É uma das 60 medidas, referidas pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que não estava prevista no programa eleitoral da AD mas foi integrada no programa do Governo. O Estatuto dos Profissionais da Cultura foi reivindicado na pandemia devido à elevada precariedade do setor e entrou em vigor em 2022 debaixo de críticas. A sua integração no programa do Governo é um piscar de olhos à Esquerda já que era alvo de propostas nos programas do PS, Livre, PAN, BE e CDU.
“Corrigir o Estatuto dos Profissionais da Cultura, com vista à melhoria e à dignificação”, lê-se no programa entregue esta quarta-feira no Parlamento e que será debatido amanhã e sexta-feira.
O Governo promete reverter o “subfinanciamento” crónico deste setor e, por isso, vai “aumentar em 50% o valor atribuído à cultura no Orçamento de Estado, ao longo dos próximos quatro anos”.
Até ao final da legislatura, o Executivo também pretende aprovar o acesso gratuito a museus, monumentos nacionais e centros de ciência para jovens até aos 25 anos.
Em cima da mesa de Dalila Rodrigues também vai estar, por exemplo, as criações de um Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual ou de um regime jurídico específico para o mecenato cultural. Tal como a preparação de programas de celebração dos 500 anos de Luís Vaz de Camões, os 100 anos de Carlos Paredes ou os 900 anos da batalha de São Mamede (1128).