Governo vai entregar a privados a operação de quatro serviços ferroviários urbanos
Linha de Cascais é um dos eixos a subconcessionar
Foto: Arquivo
O serviço urbano das linhas ferroviárias do Porto, Cascais, Sintra/Azambuja e Sado deverão ser subconcessionados a privados, anunciou o Governo nesta quinta-feira.
O Governo mandatou a CP para, no prazo de 90 dias, apresentar "soluções jurídicas, financeira e temporais" que permitam a subconcessão de quatro linhas com serviços urbanos, devendo a decisão sobre a primeira ser conhecida durante o primeiro semestre, para que o lançamento dos concursos públicos ocorra na segunda parte do ano, revelou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
"Queremos atrair os privados" para as subsconcessões dos referidos troços, mas "sempre sob chancela da CP", afirmou o ministro na conferência de Imprensa no final do Conselho de Ministros. Ou seja, "a CP vai gerir essas subconcessões", reforçou.
´"É uma das maiores reformas que um Governo terá feito em décadas em Portugal", disse, na mesma ocasião, o ministrto da Presidência, António Leitão Amaro.
O ministro das Infraestruturas lembrou que já existem outras subconcessões ferroviárias em Portugal, citando o caso da Fertagus, que considerou "um caso de sucesso", e dos metros do Porto e do Sul do Tejo.
"A CP concluiu que há vontade do mercado e que há vantagem para a CP", afirmou Pinto Luz, justificando, assim, a passagem ao passo seguinte.
O atual contrato de serviço público da CP será prorrogado até 2034, outra decisão também aprovada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros.
Características
Dos troços a subconcessionar, o eixo urbano com maior número de passageiros transportados, em 2024, foi Sintra/Azambuja, com 99 milhões, o que representou um aumento de 104% face a 2015, ou seja, mais do que duplicou numa década.
Cascais surge em segundo lugar, com 38 milhões de passageiros, mais 55% em relação a nove anos antes, e o Porto em terceiro, com 24 milhões, mais 19%. Sado aparece em último, com quatro milhões de utentes, mais 76% na comparação com 2015.
A taxa média de ocupação foi superior na linha de Cascais (50%), caindo para 36% na de Sintra/Azambuja. Foi de 28% na linha do Sado e de 27% na do Porto.
O eixo com o maior rendimento de tráfego foi Sintra/Azambuja (76 milhões de euros em 2024), seguido pelo Porto (34 milhões de euros), Cascais (31 milhões de euros ) e Sado (4 milhões de euros).
Mas o rendimento por cada mil pessoas transportadas por quilometro foi mais elevado no eixo do Porto (57 euros), seguido por Cascais (52 euros), Sintra (50 euros) e Sado (49 euros).
Das linhas consideradas, a mais extensa é a do Porto (211 quilómetros), com a de Sintra/Azambuja a ocupar a segunda posição (85 quilómetros). A do Sado estende-se por 34 quilómetros e a de Cascais, a mais curta, com 25 quilómetros.
Segundo o ministro, o EBITDA (resultado antes de impostos) só foi positivo para os troços de Cascais (8 milhões de euros) e Sintra/Azambuja (20 milhões), tendo sido negativo para as linhas do Porto (9 milhões) e do Sado (3 milhões).