O Governo vai gastar mais de 408 mil euros em 7496 juntas médicas para fiscalizar os professores que pediram mobilidade por doença. A portaria que autoriza a Direção Geral de Estabelecimentos a lançar o concurso de adjudicação foi publicada, esta quinta-feira, em "Diário da República".
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No total vão ser adjudicadas 1874 horas de juntas médicas que corresponderão a 7496 processos, lê-se na portaria. Ou seja, cerca de 25 minutos para cada docente.
Até ao final de dezembro, devem ser realizadas 588 horas (31,4% do total), tendo a DGESTE aval para gastar mais de 128 mil euros. E em 2023, 1286 horas que correspondem a um custo superior a 280 mil euros.
No debate setorial, no Parlamento, há quase uma semana, o ministro João Costa garantiu que a adjudicação das juntas médicas não foi determinada "para criar desconfianças". No entanto, explicou, "há um problema de absentismo para resolver. Há professores contratados que são penalizados por padrões de baixa médica e sobre isso é preciso atuar e não assobiar para o lado, fingindo que não existem".
A realização das juntas médicas foi anunciada em agosto pelo ministro com o objetivo de vigiar precisamente "padrões de baixa que não são tão regulares como parecem". João Costa revelou então que no ano letivo passado, "87% dos pedidos de substituição de professores foram por baixas médicas".
Este ano letivo, recorde-se, foram aplicadas novas regras ao regime de mobilidade por doença. Cada agrupamento tem de abrir lugares para acolher estes docentes que têm de concorrer num raio mínimo de 20 quilómetros de distância da sede do agrupamento a que pertencem. Este requerimento destina-se a docentes com doenças incapacitantes que precisem de fazer tratamento ou de acompanhar filhos, pais ou sogros com doenças incapacitantes. As escolas abriram 9298 vagas, concorreram 7547 docentes, tendo sido colocados 4268 e tendo sido reconhecido o direito ao deferimento a 2876 que não conseguiram, no entanto, colocação.