Taxa será de 6% desde que ingrediente principal seja peixe ou moluscos. PS, PSD, Chega e IL querem dia nacional que reconheça a importância do setor.
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É a principal indústria alimentar nacional, um dos maiores exportadores e dos mais importantes embaixadores de Portugal no Mundo. Porque a ideia é "reconhecer e afirmar" cada vez mais as conservas de peixe, o Governo prepara-se para harmonizar o IVA em 6%. E, num consenso partidário alargado, PS, PSD, Chega e Iniciativa Liberal propõem a criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe.
A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, reconhece a "justeza" da reivindicação do setor: a harmonização do IVA das conservas de peixe. No encerramento da ExpoFish 2022, a governante garantiu que "é quase certo" que, no Orçamento do Estado para 2023, a taxa reduzida de 6% seja aplicada a todas as conservas de peixe, indo, assim, ao encontro da proposta de alteração apresentada pelo PS.
Atualmente, recorde-se, o imposto varia em função do tipo de conserva. Ou seja, se atum é taxado a 6%, a sardinha fumada ou em caldeirada paga 13%, bem como o polvo ou o salmão.
O objetivo é que, desde que o ingrediente principal seja peixe ou moluscos, independentemente dos molhos ou preparados, todas as conservas passem a pagar 6% de IVA, reconhecendo-se o seu "papel essencial numa alimentação saudável e equilibrada".
15 de novembro
"É um ex-líbris do país. Para além do valor acrescentado na economia, espelha muito do nosso país - tradições, histórica ligação ao mar e cultura - e da qualidade ímpar do nosso peixe", afirmou, ao JN, Pedro do Carmo, o presidente da Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar e primeiro subscritor da proposta de criação do Dia Nacional das Conservas de Peixe.
O socialista lembra que as conservas foram uma das primeiras indústrias nacionais a empregar mulheres e impulsionaram outras indústrias, como a pesca, a extração de sal, a produção de azeite, a latoaria ou a tipografia. "Em cada lata, mais do que as conservas, está uma parte da história de Portugal", lembra o presidente da Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe, José Maria Freitas, realizado pelo cumprimento da pretensão da associação e desejoso de ver o dia "repleto de iniciativas", que mostrem as conservas "como exemplo de tradição e excelência e superioridade do peixe da nossa costa". A escolha da data tem um "lado simbólico": a 15 de novembro de 1855, um industrial de Setúbal recebeu a primeira distinção internacional de uma conserva portuguesa na Exposição Universal de Paris.
Ao longo dos tempos, as conservas modernizaram-se, diversificaram espécies, molhos e a forma de cozinhar o peixe. Em Portugal, hoje há 19 conserveiras, que empregam 3500 pessoas e produzem, anualmente, 73 mil toneladas de conservas com um valor de 366 milhões de euros. Cerca de 70% destinam-se à exportação.