Indemnizações aos produtores atualizadas esta sexta-feira em Diário da República serão cofinanciadas pela União Europeia e incluem despesas adicionais na contenção da epidemia.
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A gripe das aves já obrigou ao abate de cerca de 142914 mil animais em Portugal nos últimos dois meses e meio.
A tabela de indemnização aos produtores foi esta sexta-feira atualizada em Diário da República, uma vez que, sem surtos durante cerca de duas décadas, a legislação existente previa valores muito baixos. Para a Federação Portuguesa das Associações Avícolas (FEPASA), que representa um setor de mil milhões de euros anuais de negócios, é "importante que haja compensações justas, para que nenhum produtor se sinta tentado a ocultar nenhum caso".
De acordo com o despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Agricultura, Portugal enfrenta uma epidemia de gripe aviária "de alta patogenicidade" que exige uma resposta adequada às perdas. O problema já tinha chegado a toda a Europa, por isso os custos incorridos pelos Estados-membros na execução das medidas de emergência veterinária terão um cofinanciamento de 75% da União Europeia.
Além de um valor pecuniário por cabeça de frango, galinha poedeira ou perú, variável de acordo com a idade do animal, os produtores serão ressarcidos em 80% das despesas de abate, transporte, limpeza, desinfeção e destruição de alimentos contaminados e carcaças. A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária contabilizou, desde 30 de novembro, 13 focos de gripe aviária, dos quais seis em empresas que se dedicam ao negócio. Sete países proibiram a importação de aves de Portugal, até agora.
Segundo o secretário-geral da FEPASA, os quatro surtos deste mês em Torres Vedras "ocorreram em empresas muito próximas, onde pode haver partilha de material ou de pessoal". Pedro Ribeiro adiantou, ao JN, que "tem havido responsabilidade dos produtores, que não estão a facilitar e perante uma única ave doente, abatem todo o efetivo".
"Dos mercados que baniram aves portuguesas, só a Rússia seria mais relevante (no ano passado, exportámos 6,5 milhões de euros, de resto vendíamos ovos para Israel e pintos do dia para Marrocos, mas entre os dois só valem um milhão de euros", calculou. Pedro Ribeiro considerou que, pior do que a perda temporária desses mercados, "é a possibilidade de perder-se a dinâmica das exportações do setor, que estavam a crescer 34% em 2021".
A maioria da produção de aves em Portugal é para consumo interno (só 100 milhões de euros em mil milhões correspondem a exportações). O total de animais, em permanência, ronda os três milhões. Os cerca de 143 mil abatidos até agora "ainda são uma gota, numa epidemia que tem de ser controlada".
"Para as empresas que tiveram de abater todos os animais há um impacto maior do que a simples perda de animais, que é terem de parar durante bastante tempo, não só para limpeza e desinfeção, mas também para cumprir uma quarentena obrigatória e, depois, recomeçar já com perda de circuitos comerciais. Esse impacto não está previsto nos custos que são compensados, por isso digo que os produtores têm sido extremamente responsáveis ao não hesitar em abater ao primeiro caso", sintetizou Pedro Ribeiro.
A Europa enfrenta uma das piores epidemias de gripe aviária, com 867 surtos reportados entre 16 de setembro e 8 de dezembro em 27 países da UE e no Reino Unido. A maioria respeita a animais selvagens (523), seguidos dos casos em explorações (316) e em aves domésticas (28). A Itália (167), a Hungria e a Polónia (35 cada) foram os países que reportaram mais casos em explorações, ao passo que a Alemanha (280), a Holanda (65) e o Reino Unido (53) detetaram mais casos em animais selvagens. O Centro de Controlo de Doenças Europeu mantém a epidemia sob vigilância.
Pedro Ribeiro recordou que "a carne das aves infetadas é segura para consumo humano, se tal ocorrer por ignorância da doença do animal" e que, mesmo na presença de animais vivos, "é extremamente rara a transmissão da gripe das aves a humanos, que só com um contacto muito próximo, como acontece com tratadores, correrá maiores riscos". Todavia, entre as aves, a doença é altamente contagiosa e tem uma taxa de letalidade de 60%. As maiores farmacêuticas deverão iniciar, em breve, ensaios clínicos de uma vacina para as aves na Holanda, na Bélgica e na França.