O Governo criou um grupo de trabalho para desenvolver um Plano de Emergência de Aterros e uma estratégia para gerir os resíduos, já que a capacidade das estruturas poderá esgotar-se em três anos e é urgente desviar milhões de toneladas para cumprir as metas europeias.
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No despacho publicado esta terça-feira em Diário da República, o Governo adianta que, em 2022, “dos 35 aterros existentes, apenas 13 apresentam capacidade disponível superior a 20 % em relação à licenciada, pelo que se torna inevitável e urgente encontrar soluções para aumentar a capacidade dos aterros existentes até que as recolhas e tratamentos seletivos (biorresíduos e multimaterial) ganhem escala”, pode ler-se no documento. A situação é considerada “crítica”, uma vez que os dados disponíveis “indicam que a evolução nos próximos anos levará ao esgotamento da capacidade de deposição existente já a partir de 2027, caso não seja possível efetuar ampliações e/ou reengenharia de aterros e/ou garantir novas localizações para aterros”.
No ano de 2022, “a deposição de resíduos urbanos em aterro foi de 57 %, cerca de 2,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos, quando a meta imposta a Portugal pela União Europeia para 2035 é de 10 % (cerca de 500 mil toneladas, no pressuposto de a produção de resíduos se mantém constante). Para atingir a referida meta, torna-se, assim, necessário assegurar o desvio de 2,4 milhões de toneladas de resíduos em seis anos”.
O despacho, assinado pelo ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e pelos secretário de estado do Ambiente, Emídio Ferreira dos Santos Sousa, e da Energia, Maria João Correia Colunas Pereira, acrescenta que também é preciso renovar infraestruturas para os resíduos não urbanos e potenciar “a criação de sinergias entre resíduos urbanos e não urbanos quando são equivalentes e/ou semelhantes de modo a permitir uma gestão conjunta”.
Convergência
O Plano de Emergência de Aterros e a estratégia de gestão de resíduos urbanos e não urbanos a médio prazo, que se pretendem criar, procurarão assegurar a “convergência com as metas e a renovação das instalações de resíduos, urbanos e não urbanos, e a melhor articulação dos investimentos a realizar nos serviços 'em alta' e 'em baixa' de gestão de resíduos urbanos”. Procurarão, ainda, “identificar que tipo de incentivos à produção de biometano terão de ser desenvolvidos no setor dos resíduos, de forma a garantir a concretização das objetivações vertidas no Plano de Ação para o Biometano, garantindo, assim, a sua melhor implementação”.
As conclusões do grupo de trabalho e propostas ao Governo deverão ser apresentadas até 31 de janeiro de 2025.