O Fundo Ambiental tem disponíveis 10 milhões de euros para apoiar a descarbonização da mobilidade individual, incentivando a circulação em veículos 100% elétricos. Os apoios abrangem ligeiros de passageiros, bicicletas elétricas, motociclos e carregadores para veículos elétricos.
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O setor da mobilidade é um dos principais emissores de gases com efeito de estufa e o Governo tem como objetivo tornar a mobilidade mais sustentável, sendo, desde 2017, um compromisso do Fundo Ambiental. Nesse sentido, foi aprovado esta terça-feira o regulamento de atribuição do incentivo à introdução no consumo de veículos de emissões nulas. Os apoios estendem-se apenas a veículos adquiridos após 1 de janeiro de 2023 e estão disponíveis 10 milhões de euros.
Para as bicicletas elétricas de uso citadino estão disponíveis mais de dois milhões de euros, repartidos por 4550 incentivos. Cada apoio corresponderá a 50% do valor de aquisição do dispositivo, tendo um teto máximo de 500 euros. Por pessoa singular é possível pedir no máximo um incentivo e quatro para as pessoas coletivas.
Há também 1300 incentivos para os veículos de ligeiros de passageiros 100% elétricos, estando apenas disponíveis para pessoas singulares, correspondendo a mais de cinco milhões de euros. É apenas possível um apoio por pessoa, sendo este de quatro mil euros e o custo final do automóvel não pode ser superior a 62500 euros.
Para os carregadores de veículos elétricos, em condomínios multifamiliares com ligação à Rede Mobi.E, há 500 mil euros e 270 incentivos. Por cada carregador instalado haverá um apoio de 80% do valor da aquisição, até ao máximo de 800 euros.
Existem beneficiários distintos e sete tipologias de apoios: ligeiros de passageiros; ligeiros de mercadorias; bicicletas de carga, com ou sem assistência elétrica; bicicletas para uso citadino; motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos; bicicletas citadinas convencionais; e carregadores para veículos elétricos em condomínios multifamiliares com ligação à Rede Mobi.E.
Os formulários para as candidaturas estão disponíveis no site do Fundo Ambiental. Assim como toda a informação sobre os diferentes apoios.