Uma parte dos adultos que melhoraram os seus níveis de qualificação nos centros Qualifica ainda não receberam o subsídio a que têm direito no final da formação e alguns estão à espera desde 2021. A Agência Nacional para a Qualificação e Ensino Profissional (ANQEP) promete pagar "a breve prazo" e justifica os atrasos com a necessidade de verificar e carregar vários documentos, para "minimizar a possibilidade de erro e o pagamento indevido do apoio".
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A transição dos dossiês para a nova plataforma informática e o elevado número de processos foram as explicações dadas a André Carneiro, de 40 anos, para os sucessivos atrasos no pagamento do subsídio por parte de um centro do Porto, onde concluiu o 12.º ano, em maio de 2022.
"Disseram-me que tinham inserido os meus dados no sistema e a informação obtida era que eu não existia", conta ao JN. Inconformado, manteve-se em contacto com o Centro Qualifica para reclamar o valor a que tinha direito. Nas últimas respostas, o centro remeteu as explicações para a ANQEP. "Avisaram-me que podia demorar um ou dois meses, o que é compreensível. Só que passou este tempo todo", lamentou, após uma espera superior a oito meses.
Resolvido num dia
O JN confrontou a ANQEP com o caso de André Carneiro e, no dia seguinte ao envio do pedido de informação, a ANQEP resolveu o problema e o Centro Qualifica comunicou-lhe que o pagamento tinha sido desbloqueado, como o próprio confirmou ao JN.
Porém, ao testemunho de André Carneiro juntam-se vários outros, de ex-formandos de centros Qualifica, que têm manifestado o seu desagrado por ainda não terem recebido os incentivos que lhes foram prometidos. Fazem-no nas redes sociais da ANQEP e no Portal da Queixa, onde se multiplicam as reclamações e os pedidos de informação sobre os pagamentos. Os casos reportam-se a 2021 e a 2022. O valor do subsídio é de 548,51 euros para quem iniciou a formação em 2021, de 554 euros para quem iniciou em 2022 e de 600,54 euros para quem começou este ano.
"A expectativa é que a agilização dos procedimentos dê origem ao pagamento do incentivo aos adultos num curto espaço de tempo", explica a ANQEP. "Deu-se início à execução do investimento com um histórico de cerca de dez mil processos, tendo sido feito um grande esforço no sentido de proceder à validação dos critérios de elegibilidade dos adultos certificados, entre janeiro de 2021 e abril de 2022, e ao carregamento dessa informação no módulo informático criado para o efeito", acrescenta. Os subsídios de final de formação chamam-se "Acelerador Qualifica", mantêm-se até 2026 e são financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência em 55 milhões de euros.
* com Delfim Machado