Desde 2019, houve uma diminuição de 144 freguesias consideradas mais propícias ao perigo de incêndio rural. Há quatro anos, foram identificadas 1142 e em 2023 passaram a ser apenas 998. Fonte do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) explica ao JN que o cálculo seleciona de "forma automática" o conjunto de freguesias com o índice de prioridade mais elevado.
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"Em cada ano, normalmente, saem freguesias que no ano anterior viram uma parte substancial do seu território afetado por incêndios, e entram novas freguesias, que sobem na lista de priorização", justifica a mesma fonte do ICNF. A seleção é feita tendo em conta "a carta de perigosidade conjuntural produzida no início de cada ano e os valores naturais e florestais mais relevantes a preservar".
O ICNF esclarece ainda que a carta de perigosidade considera a recorrência de incêndios, as áreas ardidas nos anos anteriores, as fases de recuperação dessas áreas, o tipo de coberto vegetal e o declive. Embora não tenha analisado o despacho 3780/2023, publicado esta sexta-feira em Diário da República, onde são identificadas as 998 freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, o investigador Xavier Viegas manifesta-se surpreendido por considerar poucas.
Redução surpreende
"Continua a haver muitas freguesias com necessidade de intervenção, no Norte e no Centro, para reduzir o número de incêndios. Muito mais do que aquelas", assegura Xavier Viegas. Crítico em relação ao facto de os critérios considerarem apenas "o coberto vegetal e o histórico de incêndios", defende que também devia ser tida em conta a existência de aldeias, a segurança das populações e a tipologia das habitações. "Há casas muito expostas, com vegetação em redor, que ficam em perigo em caso de incêndio", alerta. "Oxalá tenham feito uma alteração criteriosa."
Em resposta ao pedido de informação do JN, o ICNF salienta que "o facto de uma freguesia não estar classificada como prioritária não significa que localmente não apresente um nível de risco de incêndio elevado". Como tal, devem ser executadas ações de prevenção, sensibilização e fiscalização ao nível autárquico, através dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, como está definido no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Norte mais em risco
Viseu, Bragança e Guarda são os distritos com mais freguesias propícias à ocorrência de incêndios rurais, em 2019 e em 2023. Contudo, se compararmos os dois anos, Viseu é o único distrito onde o número de freguesias nestas circunstâncias aumentou de 150 para 153, pois, no caso de Bragança, diminuiu de 150 para 136 e Guarda "perdeu" 29. Em contrapartida, a tendência de baixo risco de incêndio mantém-se nos distritos de Lisboa, Setúbal e Beja, reduzidos agora a quatro freguesias cada um; em 2019 Lisboa tinha 12, Setúbal dez e Beja 16.
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, revelou esta semana que o risco de incêndio em Portugal se agravou em cerca de 40% face a 2022, após uma reunião com a GNR em Leiria. "A própria União Europeia já veio sensibilizar os países do mediterrâneo que os riscos este ano são superiores, comparativamente aos anos anteriores."
No âmbito da defesa de pessoas e bens, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que tenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais são obrigados a fazer a sua limpeza, entre os dias 1 e 31 de maio. Nos espaços florestais previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios é obrigatório que a entidade responsável assegure a gestão do combustível entre os dias 1 e 30 de junho, sendo que o não cumprimento implica o pagamento de multas.