Cerca de 38% das crianças não nascidas em Portugal, mas que residem no país, não frequentam o Ensino Pré-Escolar. Já, entre as crianças portuguesas com a mesma patologia, há 15% que estão fora do jardim de infância. A falta de confiança dos pais nas instituições de ensino leva a que optem por essa decisão.
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Estas são algumas das conclusões do 5.º relatório anual do Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral, que será apresentado esta segunda-feira na Gulbenkian. Daniel Virella, coordenador daquele programa, explicou, ao JN, que a mobilidade configura uma das dificuldades que estas crianças e as suas famílias enfrentam para conseguir ter acesso ao Ensino Pré-escolar, como, por exemplo, a falta de viaturas com capacidade para transportar uma cadeira de rodas. Mas não é único motivo.
A falta de confiança dos pais nas instituições é apontada, também, como uma forte causa. Uma grande parte dos pais considera que a criança "não será devidamente cuidada no Pré-Escolar" devido à falta de profissionais habilitados, argumenta o coordenador do programa. Entre 10% a 15% destas crianças são incluídas em turmas gerais, mas gozam de períodos de adaptação em turmas especiais. Crianças que sofrem desta condição necessitam de um apoio personalizado adaptado às suas dificuldades, assinala Daniel Virella.
É fundamental informar os profissionais dos estabelecimentos de ensino sobre quais os cuidados a ter com crianças que têm dificuldade na comunicação e na alimentação, contou. É necessário "ter uma rede de Pré-Escolar habilitada a receber globalmente crianças que precisam de algum apoio, que é muito variado. Porque há crianças com paralisia cerebral que não têm necessidade nem de cadeiras de rodas nem de meios alternativos de comunicação", frisa.
Aceitar a diferença
Algumas crianças apenas precisam da "compreensão pela diferença" dos pais dos colegas, dos colegas de turma e da própria comunidade escolar, sustenta Daniel Virella. Há um "caminho de aceitação da diferença" que tem de ser percorrido.
Segundo o relatório, as "crianças com paralisia cerebral não nascidas em Portugal, mas a residir no país aos cinco anos de idade, constituem 8% das crianças com paralisia nascidas entre 2001 e 2012. Residem essencialmente no sul do país, com uma maior concentração nas regiões de Lisboa e do Algarve, onde atingem os 16%".
A maior parte destas crianças é proveniente de países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento, especialmente dos PALOP, onde os cuidados de saúde são muito deficitários. A falta de acesso ao ensino "levanta sérias preocupações quanto à sua transição para a vida adulta", pode ler-se, ainda, no mesmo relatório.
Fatores de risco
"O mais intenso fator de risco de paralisia cerebral aos cinco anos é a prematuridade", adverte-se no documento. Outros fatores de risco identificados são a gravidez de mães com mais de 39 anos, assim como os partos extra-hospitalares, que exigem "uma monitorização apertada.
"Os indicadores de risco identificados chamam a atenção para a importância de informar corretamente a população em idade reprodutiva e de investir na promoção de comportamentos de saúde saudáveis e, especificamente, de saúde reprodutiva", sublinha-se no relatório.
A Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral e o Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral aos Cinco Anos de Idade (PVNPC5A) vão apresentar o 5.º Relatório na Fundação Calouste Gulbenkian esta segunda-feira.
O Programa de Vigilância Nacional da Paralisia Cerebral regista, desde 2006, os casos de paralisia cerebral ocorridos em crianças nascidas no século XXI. É dinamizado pela Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral e tem o objetivo de recolher "indicadores que forneçam evidência científica robusta que contribua à melhor satisfação das necessidades de saúde, educação e apoio social das pessoas que vivem com paralisia cerebral".