Igreja avança com reparação financeira para ajudar vítimas a recuperar “dignidade de vida”
A reparação financeira às vítimas de abuso sexual na Igreja, cujos critérios deverão ser aprovados na Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) que hoje começa em Fátima, é mais uma forma de “pedir desculpa” e de “ajudar a recuperar a dignidade de vida” a quem sofreu tais abusos.
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As palavras são de D. José Ornelas, presidente da CEP, e foram proferidas durante a abertura da reunião magna do episcopado português, que vai decorrer, até quinta-feira, em Fátima.
Segundo o também bispo de Leiria-Fátima, a compensação monetária que vier a ser determinada visa também reconhecer “a dor de quem sobreviveu estes abusos e às consequências que teve de suportar”, contribuindo para que essas pessoas “possam ter uma vida mais livre, digna e devidamente reconhecida”.
Sem levantar o véu sobre os critérios a adotar, D. José Ornelas adianta que em cima da mesa está a possibilidade de haver uma “reparação financeira” que possa ser requerida pelas vítimas “como forma de justo contributo na superação do mal que lhes foi injustamente causado”, evitando “ligar diretamente esta forma de agir com o conceito de indemnização ditada por um tribunal”.
De acordo com o presidente da CEP, sobre esta questão foram pedidos vários pareceres a entidades “competentes do ponto de vista clínico, jurídico e canónico” e ouvidas “muitas pessoas”, entre as quais, vítimas e cidadãos que “espontaneamente” deram o seu contribuo para a discussão. “Estudaremos em conjunto este assunto, na certeza de que quem foi vítima de qualquer tipo de abuso tem sempre a nossa proximidade e solidariedade, assumindo mais esta forma de pedir desculpa e ajudar a recuperar a dignidade de vida”, afirmou D. José Ornelas.
A par dos avanços na reparação de danos às vítimas, o bispo destacou o trabalho que está a ser feito na área da prevenção, com a capacitação de “centenas de pessoas” para “saber prevenir, sinalizar, alertar e denunciar eventuais novos casos de abuso”.
Na mensagem que deixou na abertura dos trabalhos desta Assembleia Plenária, o presidente da CEP evocou também os 50 anos do 25 de Abril, considerando que, apesar do “bom funcionamento da democracia” no país, “muito há ainda por fazer, a fim de que os fundamentas da democracia não sejam em postos em causa, seja pela desilusão e apatia quem vê a deficiente solução de problemas” em áreas como a educação, saúde e habitação, seja pela “manipulação irresponsável do justo descontentamento e do protesto”.
D. José Ornelas exortou ainda os eleitos a encontrar soluções “justas e viáveis” para acudir aos problemas, “colocando o bem dos cidadãos e do país acima de interesses partidários ou corporativos”.