A líder da IL indicou, esta quarta-feira, que o Governo vai propor um reagrupamento familiar mais alargado na nova proposta de lei dos estrangeiros e frisou que o partido está disponível para uma solução que garanta imigração regulada, mas digna.
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Em declarações aos jornalistas após uma reunião com o Governo na Assembleia da República, Mariana Leitão foi questionada se o executivo tenciona permitir o reagrupamento familiar com os cônjuges na nova proposta da lei dos estrangeiros que irá apresentar à Assembleia da República, após o chumbo do Tribunal Constitucional.
"Sim, o sentido da proposta do Governo irá nesse sentido, de permitir, no caso de um agregado familiar devidamente reconhecido como um agregado familiar - seja por via do matrimónio, da residência, os critérios poderão ser vários - possa reagrupar nessas circunstâncias e com essas validações", referiu.
Na versão da lei dos estrangeiros que tinha sido aprovada em julho na Assembleia da República com os votos favoráveis de PSD, CDS e Chega - e que foi entretanto chumbada pelo Tribunal Constitucional - só era permitido o reagrupamento familiar com membros da família menores de idade, desde que estes tivessem entrado legalmente em Portugal e residissem no país.
Foto: TIAGO PETINGA/LUSA
Nas declarações aos jornalistas, Mariana Leitão salientou que, tanto sobre a lei dos estrangeiros como da nacionalidade, a IL está disponível "para acautelar regras e condições para garantir uma imigração regulada do país", ao mesmo tempo que se "garante a dignidade das pessoas que entram" em Portugal.
"Nós continuamos a continuaremos sempre disponíveis para uma solução, sendo que também alertámos, em momento próprio, que a forma bastante acelerada e passando por cima de vários procedimentos com que o Governo quis, à força, aprovar esta lei [dos estrangeiros], também não iria contribuir para uma boa resolução das questões", referiu.
A líder da IL disse que vai aguardar para ver a proposta concreta do Governo, referindo que deverá ser apresentado "dentro de alguns dias", e só aí é que poderá fazer uma "análise mais detalhada, mais concreta e substantiva" das alterações que propõe.
"Agora, estamos disponíveis, queremos uma lei em vigor rapidamente que garanta proporcionalidade, justiça, que haja regras", disse.
OE não vai melhorar vida dos portugueses
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a IL prevê que seguirá "a mesma linha do ano passado", considerando que não vai melhorar a vida dos portugueses e ficará "muito longe" das ideias defendidas pelo partido.
"Mais uma vez, vamos ter mais um Orçamento do Estado que não vai resolver o problema das pessoas, que não vai contribuir para a melhoria da sua vida", afirmou Mariana Leitão, acrescentando que a proposta do executivo vai seguir "a mesma linha do ano passado".
Questionada sobre qual acha que vai ser o parceiro preferencial do Governo nas negociações orçamentais, numa alusão a Chega ou PS, Mariana Leitão disse que o "interesse primordial" da IL é o país.
"Qualquer parceiro que, neste momento, está disponível para o Governo negociar, seja de um lado, seja do outro, nunca vai criar as condições nem ter as propostas que vão resolver os problemas dos portugueses", afirmou.
Mariana Leitão garantiu assim que a IL não vai abdicar de apresentar as suas próprias propostas em sede orçamental, por considerar que o Orçamento do Estado que vier a ser apresentado pelo executivo ficará "muito longe" das ideias do partido.
Questionada se notou, da parte do Governo, abertura para o diálogo, Mariana Leitão disse que o executivo "teve sempre abertura para falar", mas não para "seguir o caminho de que o país precisa".