A IL pediu a audição urgente do ministro da Administração Interna e do sindicato que representa os inspetores do SEF sobre os atrasos e "potenciais riscos para a segurança" resultante da indefinição quanto à extinção deste serviço.
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Num requerimento, os liberais referem-se a "preocupantes questões relacionadas com a segurança das fronteiras neste período que antecede a Jornada Mundial da Juventude (JMJ)" tendo em conta as declarações do presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF/SEF).
Segundo declarações à Lusa de Acácio Pereira, os sucessivos atrasos e a persistente indefinição em torno da extinção do SEF "estão a colocar as fronteiras portuguesas no pior dos mundos" e a "prejudicar a segurança e o desenvolvimento económico e social do país".
A IL considerou que "o processo de extinção do SEF e a sua substituição por uma Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) arrasta-se sem evolução, pondo em risco a segurança pública, sobretudo nesta fase de enorme afluxo de visitantes".
"O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal, ao tomar conhecimento destas declarações, e consciente da gravidade do problema quando estamos a menos de cinco meses de receber aquela que será talvez a maior concentração simultânea de pessoas em Lisboa, grande parte das quais vindas de outros países e até de outros continentes, pretende esclarecer com rigor este conjunto de questões", justificou.
Os liberais consideraram fundamental que ministro da Administração Interna "forneça explicações detalhadas sobre os atrasos na criação da APMA e os potenciais riscos para a segurança do Estado que a indefinição em torno do SEF suscita nesta fase".
A IL quer ainda ouvir o presidente do SCIF/SEF a propósito dos alertas que fez sobre a insegurança em torno da JMJ, ambas as audições pedidas com caráter de urgência.
A reunião do Governo com o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF vai decorrer na próxima segunda-feira e envolver os ministros da Administração Interna e Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, disse à Lusa esta semana fonte do executivo.
O sindicato que representa os inspetores do SEF tinha pedido no domingo reuniões ao Governo para debater o que considerou ser a "indefinição do processo de extinção" daquele serviço de segurança, que está a "prejudicar a segurança e o desenvolvimento económico e social do país".